Um dos mentores do programa Mais Médicos e do convênio que trouxe profissionais cubanos, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou ontem "respeitar a decisão individual" de Ramona Matos Rodríguez, de 51 anos, em pedir refúgio ao Brasil e considerou que o caso precisa ser avaliado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Ele voltou a defender o Mais Médicos.
"Se essa pessoa quer ir para os Estados Unidos, procurou visto e quer se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, respeito a decisão", disse. "O Brasil tem regras muito claras. Tem um pedido de refúgio e tem um conselho, o Conare, que determina as condições para refúgio", completou Padilha, provável candidato ao governo paulista pelo PT.
Nesta semana, Ramona deixou o Mais Médicos. A médica passou a morar na casa do deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR).
Defesa.
Padilha voltou a defender ontem o Mais Médicos, disse que outros 9 mil profissionais estão no programa "atendendo a milhões de brasileiros, com avaliação muito positiva por parte da população" e ressaltou que convênios semelhantes foram firmados entre o país caribenho com outros 60 países.
Diante das ameaças do Ministério Público de abrir uma investigação sobre o Mais Médicos, Padilha afirmou que "a segurança jurídica do programa foi consolidada desde o começo e, mais ainda, quando se transformou em lei aprovada pelo Congresso Nacional", afirmou, antes de deixar Igarapava rumo a São Joaquim da Barra, no interior de São Paulo, primeiras cidades percorridas pela caravana do ex-ministro pelo Estado antes da campanha eleitoral.
A médica cubana Ramona Rodríguez deve prestar informações na segunda-feira ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O depoimento vai integrar o inquérito aberto em agosto de 2013 para investigar a legalidade das relações de trabalho no programa.
É provável que o MPT proponha um Termo de Ajustamento de Conduta para os profissionais cubanos, de forma a garantir tratamento e remuneração idênticos aos dos demais médicos. Caso o governo não aceite, o caso deve parar na Justiça.