Prefeitos querem discutir passivo de hidrelétrica no Rio Ribeira de Iguape

Prefeitos de municípios que seriam atingidos pela hidrelétrica Tijuco Alto, no Vale do Alto Ribeira, entre o sul do Estado de São Paulo e o nordeste do Paraná, querem discutir com o Grupo Votorantim o passivo deixado pela desistência do projeto. De acordo com o prefeito da cidade paulista de Ribeira, Jonas Batista (PSDB), os 5,5 mil hectares de terras compradas pelo grupo para a formação do lago em três municípios estão abandonados. "A área se transformou num deserto verde, sem qualquer atividade produtiva, o que resultou em prejuízo econômico e num passivo social que precisa ser amenizado", disse. O projeto da hidrelétrica remonta ao final da década de 1980 e previa a construção de uma barragem no Rio Ribeira de Iguape, entre Ribeira e Adrianópolis, para gerar 144 megawatts de energia. A Votorantim entrou com o pedido de licenciamento, fez os estudos ambientais e, obtendo a aprovação inicial, adquiriu as terras que seriam alagadas na formação do lago. Combatido por ambientalistas, o projeto acabou emperrando na burocracia. Em outubro de 2017, atendendo a pedido da Votorantim Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a concessão dada para a hidrelétrica. No início de fevereiro, a Justiça Federal declarou extinta a concessão, sepultando o projeto. As terras compradas pela Votorantim, equivalentes a seis mil campos de futebol, atingem também os municípios de Adrianópolis e Cerro Azul, no Paraná. Conforme Batista, em Ribeira as compras atingiram as áreas de várzeas mais produtivas do município. "Havia fazendas de gado, uma delas com mais de mil bois, e muitas terras cultivadas por meeiros que moravam nas propriedades. O grupo comprou, pagou e as famílias foram para grandes centros. Muitas não se adaptaram e voltaram, mas já tinham consumido o dinheiro recebido e agora dependem da assistência da prefeitura. Isso gerou um impacto social grande", disse. O secretário de Desenvolvimento de Adrianópolis, João Manoel Pampanini, disse que a área adquirida pela Votorantim corresponde a uma parcela significativa do município e está abandonada. "Na época do projeto, quando se fizeram as audiências públicas, havia expectativa da geração de empregos e de desenvolvimento. Aconteceu o contrário: perdemos uma grande área produtiva, que tinha gado e lavouras. Agora está tudo virando floresta." De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Cerro Azul, Arlei Costa Rosa, os gestores dos três municípios pretendem levar a discussão à empresa. "Como a mata tomou conta de parte das áreas, uma das propostas seria a transformação em parque, que a Votorantim pode usar como compensação ambiental para suas indústrias e ainda renderia ICMS ecológico para os municípios." A Votorantim Energia confirmou a desistência da hidrelétrica, mas informou que até agora não foi procurada pelos prefeitos para ouvir suas demandas.

reference