SÃO PAULO - Às vésperas do período de chuvas mais intensas na capital paulista, a gestão Fernando Haddad (PT) determinou, nesta semana, a redução nos contratos de varrição pública para economizar recursos e fechar as contas no azul. Com isso, sindicatos do setor já falam em redução dos trabalhos e no corte de 3 mil varredores. A Prefeitura vê “chantagem barata” na ameaça, admite redução dos repasses, mas nega a diminuição de serviços.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco) afirma ter sido informado, na segunda-feira, que os serviços seriam reduzidos, a partir de amanhã, em 50%. “A Prefeitura apresentou uma nova planilha de serviços, com redução à metade”, afirma o presidente da entidade, Moacyr Pereira.
Segundo ele, as duas empresas que trabalham para a administração municipal, a Inova e a Soma, informaram que não teriam como manter a mesma quantidade de funcionários com uma queda dessa magnitude no número de serviços. “São 12 mil funcionários ao todo, 6 mil em cada. Eles iriam demitir 6 mil pessoas, mas negociamos. Mesmo assim, disseram que vão demitir 3 mil – 1,5 mil cada.”
O Estado procurou as duas empresas. Não conseguiu contato com a Soma. A Inova disse que não iria se pronunciar sobre o assunto nesta quarta-feiram 9. “Três mil pessoas é um número muito alto e não vamos aceitar. Vamos fazer protestos, paralisações, não vamos permitir que isso aconteça”, adiantou o presidente do sindicato. O valor dos repasses, segundo ele, é de R$ 45 milhões. O corte derrubaria esse montante para R$ 22,5 milhões.
Reajuste. A Prefeitura admite a redução dos valores, mas não os números informados pelo sindicato. De acordo com a gestão Haddad, o corte é de 13,5% para novembro e dezembro. “Trata-se de reajuste nos contratos”, informa, em nota. “E reajuste no último mês de um contrato executado integralmente ao longo de cinco anos.”
Sobre as eventuais demissões, a Prefeitura disse que se “trata de uma chantagem barata” e não vê como, em apenas 45 dias, seja preciso fazer cortes de pessoal. A administração municipal nega que tenha determinado redução nos serviços. A negociação envolveria apenas os valores pagos.
A negociação resulta do fim dos contratos de limpeza, assinados ainda na gestão Gilberto Kassab (PSD), com término em dezembro deste ano. A prorrogação dos acordos por mais nove meses é prevista no próprio contrato, mas com brecha para negociação nos valores.
Além disso, a gestão municipal enfrenta um processo de queda na arrecadação. Em 2015, até outubro, a Prefeitura teve uma receita de R$ 39 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Entre janeiro e outubro deste ano, em um cenário de recessão econômica, a arrecadação caiu para R$ 36,8 bilhões – uma queda de mais de R$ 2 bilhões em recursos, que estão fazendo falta no caixa. Impactos. A eventual redução dos serviços de varrição pode agravar o problema de enchentes na cidade.
“A varrição inclui a limpeza das bocas de lobo. O que não é varrido vai para as galerias e, de lá, para os rios. Provoca-se uma obstrução no sistema de drenagem”, afirma o engenheiro Luiz Fernando Orsini, autor do Plano de Drenagem Urbana de São Paulo.
Ele destaca ainda que a eventual economia nos serviços de varrição termina por encarecer o trabalho como um todo. “Se as galerias estão obstruídas, elas precisam ser limpas, e os rios também. A limpeza das galerias é feita de uma forma muito mais difícil e fica mais cara do que a varrição de rua”, destaca o engenheiro.