Taxista tem profissão regulamentada. Com novos direitos e obrigações

Por Redação

07/07/2011 | 00h00

A profissão de taxista foi finalmente regulamentada pelo Congresso e só espera sanção da presidente Dilma Rousseff para novas regras entrarem em vigor. O taxista passa a ser obrigado a ter habilitação específica para conduzir veículo automotor, além de participar de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria, e a permissão para estender o exercício da profissão ao cônjuge, herdeiros, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. A lei também permite ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Fica proibido, porém, fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão.

A profissão de taxista foi finalmente regulamentada pelo Congresso e só espera sanção da presidente Dilma Rousseff para novas regras entrarem em vigor. O taxista passa a ser obrigado a ter habilitação específica para conduzir veículo automotor, além de participar de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria, e a permissão para estender o exercício da profissão ao cônjuge, herdeiros, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. A lei também permite ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Fica proibido, porém, fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão.

A profissão de taxista foi finalmente regulamentada pelo Congresso e só espera sanção da presidente Dilma Rousseff para novas regras entrarem em vigor. O taxista passa a ser obrigado a ter habilitação específica para conduzir veículo automotor, além de participar de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria, e a permissão para estender o exercício da profissão ao cônjuge, herdeiros, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. A lei também permite ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Fica proibido, porém, fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão.

A profissão de taxista foi finalmente regulamentada pelo Congresso e só espera sanção da presidente Dilma Rousseff para novas regras entrarem em vigor. O taxista passa a ser obrigado a ter habilitação específica para conduzir veículo automotor, além de participar de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria, e a permissão para estender o exercício da profissão ao cônjuge, herdeiros, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. A lei também permite ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Fica proibido, porém, fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão.