Quase um ano depois de anunciar que distribuiria repelentes para todas as gestantes do País, o Ministério da Saúde publicou somente nesta segunda-feira, 21, o edital de compra do produto, que, na mais recente versão do projeto, será fornecido somente para as grávidas integrantes do programa Bolsa Família.
Em dezembro, quando a pasta ainda era chefiada por Marcelo Castro, o governo afirmou que compraria repelentes para todas as grávidas brasileiras e o item seria produzido pelo laboratório do Exército, que já fornece repelente para os homens das Forças Armadas. O órgão, no entanto, desmentiu Castro e negou que tivesse capacidade para produção em larga escala.
7 perguntas e respostas sobre a microcefalia
O que é microcefalia?
Foto: REUTERS / Ueslei Marcelino ▲O que a microcefalia pode causar ao recém-nascido?
Foto: EFE/Percio Campos ▲Como é feito o diagnóstico?
Foto: AP Photo / Felipe Dana ▲É possível detectar a microcefalia no pré-natal?
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters ▲O que provoca o problema?
Foto: Percio Campos/EFE ▲Existe tratamento para a microcefalia?
Foto: Estadão ▲Há um período de maior risco para a microcefalia?
Foto: REUTERS / Ueslei Marcelino ▲No mês seguinte, o ministério passou a fazer contato com outros fabricantes, reduziu a promessa de oferta do produto apenas para as gestantes do Bolsa Família e anunciou que a entrega seria feita a partir de fevereiro - a promessa também não cumprida. No início de outubro, o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a compra estava sendo realizada e os repelentes começariam a ser entregues em novembro - mais um prazo não atendido.
Agora, com a publicação do edital, a estimativa do ministério é que o pregão eletrônico para compra ocorra no dia 1.º de dezembro e o ganhador do pregão entregue os produtos em até 15 dias após a assinatura do contrato. Para participar do pregão, o fabricante precisa oferecer um produto com, no mínimo, quatro horas de proteção, conforme regra da Anvisa, em forma de gel, loção, aerossol ou spray.
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Gasto. O ministério afirma que cerca de 484 mil gestantes receberão o produto, com investimento de cerca de R$ 300 milhões, que serão fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.