SÃO PAULO - O veto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), ao projeto de lei que permite a entrada de doulas em hospitais municipais, publicado no Diário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro da última sexta-feira, 24, gerou polêmica e foi classificado como um "retrocesso" por especialistas da área de maternidade e parto humanizado. A Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro pretende fazer uma mobilização para que o veto seja derrubado na Câmara de Vereadores. A prefeitura do Rio alega que o projeto tem "vícios de inconstitucionalidade" e aumentaria gastos do Poder Executivo.
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Presidente da associação, Morgana Eneile diz que, embora exista uma lei estadual que permite a presença de doulas em salas de parto, há pontos que a lei municipal ajudaria a regulamentar.
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"Estávamos lutando para que a lei municipal contemplasse pontos que não são abordados, como o cadastro das doulas. O que foi colocado no veto mostra um desconhecimento do que as doulas fazem", afirma Morgana. "O veto argumenta custo, mas não há um modelo de custo para a atuação das doulas. Desde 2003, há um projeto de voluntariado de doulas."
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Ela diz que haverá mobilizações para derrubar o veto. "Vamos nos reunir na Câmara (de Vereadores) para que a gente possa organizar um calendário de manifestações. Queremos que o veto seja derrubado ainda neste ano."
Médico obstetra e sócio da Casa Moara, clínica multiprofissional que atende mulheres antes e depois do parto, Jorge Kuhn afirmou que o veto é um "retrocesso". "Há muitos anos que consideramos a doula uma profissional fundamental para a mulher, principalmente quando é o primeiro filho. Ela vai dar o apoio afetivo e emocional nos momentos mais trabalhosos do trabalho de parto."
Segundo Kuhn, estudos comprovam benefícios para a paciente que é acompanhada por uma doula. "Está provado que a mulher que opta por uma doula tem menos chance de fazer uma cesárea, de pedido por anestesia. Ela fica centrada na mulher."
Doula do site Mães de Peito, Giovanna Balogh diz que a presença da profissional é um direito da gestante e que o veto atrapalha a divulgação de informações sobre a importância da profissional.
"As pessoas ainda não têm conhecimento e acham que ela vai tirar o lugar do pai e do médico, que ela faz procedimento técnico. Isso gera mais desinformação sobre o assunto e é necessário conscientizar que elas são pessoas indispensáveis no parto", avalia Giovanna.
A doula e idealizadora do portal Vila Mamífera, Kalu Gonçalves, teme que a decisão interfira no processo de aceitação das doulas em outras cidades.
"Quando tem um local como o Rio com esse veto é um desrespeito ao direito da mulher, e isso pode desencadear o retrocesso em conquistas em outras capitais. Muitas pessoas têm a ideia equivocada que a doula só atua na hora do parto, mas ela tem um vínculo anterior, vai à casa da mulher e continua prestando atendimento após o parto, cuidando da parte emocional e dando mais conforto à mulher."
Um parto humanizado em 20 fotos
Um parto humanizado em 20 fotos
Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO ▲Um parto humanizado em 20 fotos
Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO ▲Um parto humanizado em 20 fotos
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Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Um parto humanizado em 20 fotos
Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO ▲Um parto humanizado em 20 fotos
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Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO ▲Apoio
A professora Ana Carolina Cunha, de 36 anos, conta que conheceu o trabalho das doulas recentemente e que considera a presença delas imprescindível.
"Ela também foi minha professora de ioga para gestantes e, quando a minha bolsa estourou, foi a primeira pessoa para quem eu liguei", lembra Ana Carolina.
Segundo a professora, a doula a acalmou enquanto aguardava a chegada da obstetra ao hospital e durante o trabalho de parto.
Mesmo após o nascimento de Marina, que está com 2 meses, a doula, que também se chama Marina, continuou dando suporte à nova mãe. "Depois que a Marina nasceu, ela me ajudou na questão da amamentação."
Lei
No ano passado, a Lei Estadual 7.314/2016 foi sancionada e permite a entrada de doulas em hospitais do Estado do Rio de Janeiro. Ela determina que as unidades não terão de pagar pelo serviço das profissionais, que elas não passarão a ter vínculo com os hospitais e que elas não vão tirar o lugar do acompanhante.
Em nota, a prefeitura do Rio afirmou que o veto foi motivado por "vícios de inconstitucionalidade no projeto de lei em questão".
"O citado projeto prevê que as doulas passarão a integrar a 'equipe de assistência à parturiente'. Ocorre que não é permitida a atuação, nas dependências das unidades públicas municipais de saúde, de profissionais sem vínculo formal com essas instituições", diz a gestão municipal, em nota. "A responsabilidade com o que venha a ocorrer com um paciente nessas unidades é do poder público municipal."
A gestão municipal também afirmou que o projeto previa que as despesas não poderiam ser aplicadas à parturiente. "Assim, transfere a responsabilidade por esses custos às unidades hospitalares municipais. No entanto, cabe ao chefe do Executivo Municipal a iniciativa de projetos de lei quelevem ao aumento de despesas."
Segundo o advogado e professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Bruno Boris, a lei estadual costuma prevalecer, mas o município tem o direito de vetar uma lei municipal. "Existe um princípio constitucional que diz que o município tem direito local. Se não é do interesse do município, o prefeito pode vetar."