A área de oncologia foi a que mais reuniu pedidos de inclusão de novos medicamentos ao Ministério da Saúde desde 2011, quando a pasta criou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). É justamente nessa especialidade em que o governo federal é acusado por médicos e pacientes de não oferecer remédios mais modernos. Os números e as críticas foram apresentadas nesta terça-feira, 23, durante o Fórum Estadão Saúde, realizado em São Paulo.
Presente no evento, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, informou que desde que a comissão foi criada, 419 pedidos de incorporação de novos medicamentos e tecnologias foram feitos, dos quais 15% foram de produtos contra o câncer. Em seguida, com maior número de solicitações, estão as especialidades de reumatologia e infectologia, cada uma com 12% dos pedidos.
O ministério foi criticado por não incorporar medicamentos com eficácia comprovada contra tumores como o de mama e o de próstata. Para Barbosa, o impacto orçamentário da inclusão de uma nova tecnologia deve ser considerado. “O objetivo da Conitec não é colocar uma barreira, é ter racionalidade. Não há sistema de saúde universal no mundo que faça incorporação de tecnologias de maneira livre, sem pesar o custo.”
Rede pública. A presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, afirmou que o paciente do SUS hoje não tem acesso às mesmas tecnologias disponíveis na rede particular. “As decisões da Conitec hoje não têm sido coerentes e nem têm o respaldo da classe médica”, disse.
O secretário estadual da Saúde, David Uip, afirmou que é preciso criar um pacto federativo para discutir como a oferta de novos medicamentos será financiada. “Não adianta garantir a incorporação sem saber de onde vai sair o recurso”, disse.
O Estado publica na próxima sexta-feira um caderno especial sobre as dificuldades de acesso a tratamentos inovadores nas redes pública e privada de saúde.