BRASÍLIA - O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 5, um pacote de medidas para combater as fraudes relacionadas à aquisição e uso de dispositivos médicos, como órteses e próteses, no sistema de saúde. A decisão ocorreu um dia depois de o programa Fantástico, da Rede Globo, revelar a existência de uma máfia para venda superfaturada de produtos, indicação inadequada de cirurgias e manipulação de licitações para compra do material - haveria ramificações em cinco Estados.
A Polícia Federal deve iniciar uma investigação sobre as denúncias apresentadas no programa. Secretaria de Defesa do Consumidor, Receita Federal e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também vão participar das ações.
Um grupo de trabalho formado por integrantes dos Ministérios da Justiça, Saúde e da Fazenda e de secretarias estaduais e municipais de Saúde será criado hoje para buscar normas para inibir as fraudes. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias. Até uma linha de telefone foi criada também para receber denúncias da população, com número 136. “O que posso assegurar é que o governo federal está declarando guerra a essa máfia que tira dinheiro de cofres públicos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que responsáveis serão punidos da “forma mais dura possível”, criminal, administrativa ou eticamente.
Já o ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu que o problema não é recente e uma das metas de sua gestão era fazer o enfrentamento da questão. O ministro completou dizendo que há tempos vem sendo procurado por operadoras de planos de saúde, dirigentes de hospitais e secretários de saúde para resolver o problema.
Rio Grande do Sul. A Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) também investigam em suas áreas específicas diferentes suspeitas de fraudes na comercialização e em implantes de próteses e órteses no Estado. O inquérito policial, aberto há quatro meses, apura suspeita de cirurgias desnecessárias, superfaturamento de material e serviços e falsificação de documentos em processos judiciais que tentaram forçar o Estado a pagar os procedimentos médicos.
Já a autarquia está com três processos e quatro sindicâncias abertos para esclarecer se médicos atropelaram a ética ou não tiveram suficiente domínio da técnica em casos denunciados por pacientes e planos de saúde. Tanto na esfera criminal quanto na do exercício profissional, os casos são tratados com sigilo, sem a divulgação de nomes ou conclusões até agora. / COLABOROU ELDER OGLIARI