Lula sanciona lei que facilita localização de doadores de medula óssea; veja como vai funcionar


Apesar de o Redome ser o terceiro maior banco de dados do mundo, quase 50% das pessoas cadastradas não são localizadas quando é necessário; saiba como se tornar um doador

Por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 11, com veto, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que visa a facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Apesar de o registro nacional ser o terceiro maior banco de dados de doadores de medula óssea do mundo – com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas –, quase 50% dos voluntários não são localizados quando é necessário. “Entre janeiro de 2021 e março de 2022, foram realizadas 18.174 solicitações de contato sendo que, desse total, 7.576 doadores não foram localizados. Assim, nesse período, nada menos do que 42% das tentativas de contato foram infrutíferas”, disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), à Agência Senado. Isso pode acontecer, por exemplo, caso a pessoa cadastrada tenha mudado de telefone ou endereço.

Para viabilizar o contato com os doadores, a nova lei permite, se o contato inicial falhar, que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviços de proteção ao crédito. Também podem ser contatados cônjuge e familiares até o terceiro grau do cadastrado no Redome.

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O relator propôs que o prazo para atendimento das informações requisitadas seja de três dias úteis, podendo ter a incidência de multa de um a 100 salários mínimos por dia de atraso. A quantia arrecadada será dividida entre o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde. “É inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com eventual doador”, disse Vieira.

Presidente Lula sanciona lei que facilita localização de doadores de medula óssea. Foto: Sérgio Castro/Estadão

A proposta aprovada pelo Congresso previa que, no caso de morte do doador, os hemocentros poderiam entrar em contato com os irmãos e irmãs do voluntário e convidá-los para se cadastrarem no Redome. Lula vetou esse trecho ao considerar essa permissão uma violação ao direito constitucional à proteção de dados, pois possibilitaria o acesso a informações pessoais de terceiros sem consentimento.

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O Instituto Nacional do Câncer informa em seu site que, para se tornar um doador voluntário de medula óssea, é preciso ir ao hemocentro mais próximo da sua cidade, realizar um cadastro no Redome e coletar uma amostra de sangue (10 ml) para exame de tipagem HLA. Clique aqui e veja a lista de hemocentros.

O que é necessário para se tornar um doador de medula óssea?

  • Ter entre 18 e 35 anos de idade.
  • Um documento de identificação oficial com foto.
  • Estar em bom estado geral de saúde.
  • Não ter nenhuma doença impeditiva para cadastro e doação de medula óssea. Clique e veja a lista.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 11, com veto, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que visa a facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Apesar de o registro nacional ser o terceiro maior banco de dados de doadores de medula óssea do mundo – com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas –, quase 50% dos voluntários não são localizados quando é necessário. “Entre janeiro de 2021 e março de 2022, foram realizadas 18.174 solicitações de contato sendo que, desse total, 7.576 doadores não foram localizados. Assim, nesse período, nada menos do que 42% das tentativas de contato foram infrutíferas”, disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), à Agência Senado. Isso pode acontecer, por exemplo, caso a pessoa cadastrada tenha mudado de telefone ou endereço.

Para viabilizar o contato com os doadores, a nova lei permite, se o contato inicial falhar, que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviços de proteção ao crédito. Também podem ser contatados cônjuge e familiares até o terceiro grau do cadastrado no Redome.

O relator propôs que o prazo para atendimento das informações requisitadas seja de três dias úteis, podendo ter a incidência de multa de um a 100 salários mínimos por dia de atraso. A quantia arrecadada será dividida entre o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde. “É inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com eventual doador”, disse Vieira.

Presidente Lula sanciona lei que facilita localização de doadores de medula óssea. Foto: Sérgio Castro/Estadão

A proposta aprovada pelo Congresso previa que, no caso de morte do doador, os hemocentros poderiam entrar em contato com os irmãos e irmãs do voluntário e convidá-los para se cadastrarem no Redome. Lula vetou esse trecho ao considerar essa permissão uma violação ao direito constitucional à proteção de dados, pois possibilitaria o acesso a informações pessoais de terceiros sem consentimento.

O Instituto Nacional do Câncer informa em seu site que, para se tornar um doador voluntário de medula óssea, é preciso ir ao hemocentro mais próximo da sua cidade, realizar um cadastro no Redome e coletar uma amostra de sangue (10 ml) para exame de tipagem HLA. Clique aqui e veja a lista de hemocentros.

O que é necessário para se tornar um doador de medula óssea?

  • Ter entre 18 e 35 anos de idade.
  • Um documento de identificação oficial com foto.
  • Estar em bom estado geral de saúde.
  • Não ter nenhuma doença impeditiva para cadastro e doação de medula óssea. Clique e veja a lista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 11, com veto, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que visa a facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Apesar de o registro nacional ser o terceiro maior banco de dados de doadores de medula óssea do mundo – com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas –, quase 50% dos voluntários não são localizados quando é necessário. “Entre janeiro de 2021 e março de 2022, foram realizadas 18.174 solicitações de contato sendo que, desse total, 7.576 doadores não foram localizados. Assim, nesse período, nada menos do que 42% das tentativas de contato foram infrutíferas”, disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), à Agência Senado. Isso pode acontecer, por exemplo, caso a pessoa cadastrada tenha mudado de telefone ou endereço.

Para viabilizar o contato com os doadores, a nova lei permite, se o contato inicial falhar, que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviços de proteção ao crédito. Também podem ser contatados cônjuge e familiares até o terceiro grau do cadastrado no Redome.

O relator propôs que o prazo para atendimento das informações requisitadas seja de três dias úteis, podendo ter a incidência de multa de um a 100 salários mínimos por dia de atraso. A quantia arrecadada será dividida entre o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde. “É inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com eventual doador”, disse Vieira.

Presidente Lula sanciona lei que facilita localização de doadores de medula óssea. Foto: Sérgio Castro/Estadão

A proposta aprovada pelo Congresso previa que, no caso de morte do doador, os hemocentros poderiam entrar em contato com os irmãos e irmãs do voluntário e convidá-los para se cadastrarem no Redome. Lula vetou esse trecho ao considerar essa permissão uma violação ao direito constitucional à proteção de dados, pois possibilitaria o acesso a informações pessoais de terceiros sem consentimento.

O Instituto Nacional do Câncer informa em seu site que, para se tornar um doador voluntário de medula óssea, é preciso ir ao hemocentro mais próximo da sua cidade, realizar um cadastro no Redome e coletar uma amostra de sangue (10 ml) para exame de tipagem HLA. Clique aqui e veja a lista de hemocentros.

O que é necessário para se tornar um doador de medula óssea?

  • Ter entre 18 e 35 anos de idade.
  • Um documento de identificação oficial com foto.
  • Estar em bom estado geral de saúde.
  • Não ter nenhuma doença impeditiva para cadastro e doação de medula óssea. Clique e veja a lista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 11, com veto, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que visa a facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Apesar de o registro nacional ser o terceiro maior banco de dados de doadores de medula óssea do mundo – com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas –, quase 50% dos voluntários não são localizados quando é necessário. “Entre janeiro de 2021 e março de 2022, foram realizadas 18.174 solicitações de contato sendo que, desse total, 7.576 doadores não foram localizados. Assim, nesse período, nada menos do que 42% das tentativas de contato foram infrutíferas”, disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), à Agência Senado. Isso pode acontecer, por exemplo, caso a pessoa cadastrada tenha mudado de telefone ou endereço.

Para viabilizar o contato com os doadores, a nova lei permite, se o contato inicial falhar, que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviços de proteção ao crédito. Também podem ser contatados cônjuge e familiares até o terceiro grau do cadastrado no Redome.

O relator propôs que o prazo para atendimento das informações requisitadas seja de três dias úteis, podendo ter a incidência de multa de um a 100 salários mínimos por dia de atraso. A quantia arrecadada será dividida entre o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde. “É inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com eventual doador”, disse Vieira.

Presidente Lula sanciona lei que facilita localização de doadores de medula óssea. Foto: Sérgio Castro/Estadão

A proposta aprovada pelo Congresso previa que, no caso de morte do doador, os hemocentros poderiam entrar em contato com os irmãos e irmãs do voluntário e convidá-los para se cadastrarem no Redome. Lula vetou esse trecho ao considerar essa permissão uma violação ao direito constitucional à proteção de dados, pois possibilitaria o acesso a informações pessoais de terceiros sem consentimento.

O Instituto Nacional do Câncer informa em seu site que, para se tornar um doador voluntário de medula óssea, é preciso ir ao hemocentro mais próximo da sua cidade, realizar um cadastro no Redome e coletar uma amostra de sangue (10 ml) para exame de tipagem HLA. Clique aqui e veja a lista de hemocentros.

O que é necessário para se tornar um doador de medula óssea?

  • Ter entre 18 e 35 anos de idade.
  • Um documento de identificação oficial com foto.
  • Estar em bom estado geral de saúde.
  • Não ter nenhuma doença impeditiva para cadastro e doação de medula óssea. Clique e veja a lista.

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