Parte do comércio da cidade de São Paulo não parou de funcionar no 1º dia útil da fase vermelha, a mais restritiva do plano paulista de combate à covid-19. Além de ambulantes, muitas lojas sem autorização para abrir deixaram as portas a meia altura e colocaram os funcionários para trabalhar, para receber mercadorias, contar estoque e organizar vendas drive-thru. Entre aquelas lojas de serviços essenciais, como as de materiais de construção, os relatos eram de queda de faturamento.
Nas ruas do Brás, 25 de março e Santa Efigênia, na região central da cidade, ambulantes tentavam driblar a fiscalização para vender às poucas pessoas que circulavam nas ruas, a maioria sem máscara ou com o item de proteção no queixo. Os camelôs colocavam os produtos na calçada, anunciavam “bonecas LOL, homem-aranha e Bob Esponja”, mas logo tinham de recolher, pois apareciam funcionários da Vigilância Sanitária amparados pela Polícia Militar. Não houve tumulto. Enquanto a reportagem esteve nos locais na tarde de ontem, nenhum produto foi apreendido.
No centro, a principal movimentação estava no entorno da Armarinhos Fernando. A loja tinha aval para abrir por comercializar itens essenciais, como álcool em gel, luvas cirúrgicas, máscaras e material de limpeza. Mas ali os consumidores buscavam outros produtos, como material escolar e brinquedos.
Ondamar Antonio Ferreira trabalha na loja matriz, na 25 de Março, há 33 anos, 19 como gerente. "Temos o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) modificado e autorizado pela Prefeitura para funcionar nesse período”, afirma.
Apesar do movimento intenso na loja, ele comentou que diminuiu muito em comparação aos dias sem restrições. “Como a maioria dos outros lojistas da região não possui a mesma autorização, tiveram de fechar. E isso também acaba nos prejudicando. O faturamento deve cair de 60% a 70% nestas duas próximas semanas, com certeza.”
A despesa, ele diz, continuará a mesma. O quadro completo, com 215 funcionários, seguirá trabalhando normalmente. A expectativa de Ferreira é que as vendas melhorem nos próximos dias. “Por ser o primeiro dia útil, o movimento está muito baixo. Mas a gente acredita que nos próximos dias vai melhorar um pouquinho.”
Na Santa Efigênia, havia uma loja de eletrônicos aberta. A autorização da prefeitura, no caso, é dada pelo comércio de materiais de construção, como tomadas e interruptores. Mas o movimento era fraco. “Entra aqui. Dá para jogar futebol de tanto espaço que tem. Uma hora dessas (por volta das 16h), estaria cheia”, disse o gerente de uma loja que não quis se identificar. “80% dos funcionários ficaram em casa. Esperamos ter queda de vendas na mesma proporção”, disse.
Muitos que não tinham aval para abrir também não dispensaram todos os funcionários. Lá dentro, empregados executavam funções como conferir estoque, além de contar e receber mercadoria. Mas bastava passar a fiscalização para, por via das dúvidas, fecharem totalmente a porta. Havia também lojas abertas com aviso de vendas drive thru: o consumidor não entrava na loja, mas podia comprar da calçada.
“Vai fotografar o (governador) João Doria. Deixa o chinês trabalhar, vai prejudicar o trabalhador honesto?", questionou um homem que passava pela calçada, ao notar o fotógrafo do Estadão, que registrava o comércio com a porta semi-aberta.
Especialistas têm apontado a necessidade de ajuda financeira, como o auxílio emergencial (cuja 2ª rodada ainda não foi liberada pelo governo federal), para que haja condições financeiras de as pessoas cumprirem a quarentena e ficarem em casa.
Vigilância diz que autuou 231 estabelecimentos
A Vigilância Sanitária Estadual informou, em nota, que inspecionou 3.759 estabelecimentos, entre a noite de sexta-feira e anteontem, em todo o Estado. Foram autuados 231 locais por desacordo com as normas, como falta de placas obrigatórias, falta de distanciamento social, aglomerações, funcionamento após o horário liberado e também por permitir consumidores sem máscaras dentro do estabelecimento.
Na capital, foram 148 estabelecimentos inspecionados e 19 autuados – sete fechados. As equipes percorreram bairros em várias regiões, como Itaim Bibi, Pinheiros, Paraíso, Moema, Morumbi, Penha, Jabaquara, Itaquera, entre outros. Procurada, a Vigilância não esclareceu se o comércio não essencial pode receber funcionários para recebimento de mercadorias ou checagem de estoque.
As equipes sanitárias estaduais realizaram 204.956 inspeções e 3.988 autuações entre 1º de julho de 2020 e 7 de março de 2021, diante da constatação de aglomerações e da falta de uso de máscaras.
Como denunciar
Além das blitze, as fiscalizações também podem acontecer por meio de denúncias. É possível registrar a queixa pelo telefone 0800 771 3541 ou pelo e-mail: secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
O descumprimento das regras prevê multa com base no Código Sanitário, que pode chegar a R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, para cada infrator. Pessoas em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.