SÃO PAULO - Um site intitulado "Repórter Brasil" vem anunciando, há pelo menos 15 dias, a venda de produtos proibidos de serem comercializados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O endereço eletrônico foi passado ao Estado, através do twitter, por um usuário que notou a presença do logotipo de três grandes veículos de comunicação - entre eles O Estado de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil, usados na notícia para "comprovar" a seriedade do anúncio e a eficácia do produto.
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Apresentada como uma publicação de 'notícias de saúde', a página mostra ao leitor apenas uma reportagem, que promete um emagrecimento rápido, barato e sem efeitos colaterais. A história é contada e supostamente comprovada por uma repórter chamada Valéria Souza, cuja foto foi retirada de um site de notícias britânico.
A dieta milagrosa, segundo a matéria, seria eficaz com a combinação de dois medicamentos fitoterápicos: Caralluma Altivo e Dietrine. O primeiro, produzido com a substância caralluma fimbriata, está proibido pela Anvisa de ser importado, fabricado ou comercializado desde dezembro do ano passado. Já o segundo, um bloqueador de carboidratos, não é sequer registrado pelo órgão e, por isso, também não pode ser distribuído.
Segundo Maria José Delgado, gerente de fiscalização de propaganda da Anvisa, "anúncios ilegais que usam a marca de grandes veículos de comunicação são muito frequentes". Em uma busca rápida, é possível encontrar diversos sites de compra que ostentam a marca de veículos com abrangência nacional. "Eles tentam colocar o produto como se fosse chancelado por determinado jornal ou emissora de TV", completa.
Na legislação sanitária, segundo Delgado, quando trata-se de propaganda, a rotina é autuar as empresas e, dependendo da infração e do risco, publicar resoluções ou notificações que obriguem a retirada do site do ar. Uma das dificuldades encontradas pela Anvisa é descobrir o responsável pela venda, uma vez que os sites nem sempre estão hospedados em domínios nacionais da web. "A gente faz um esforço com a Polícia Federal para saber quem produz os medicamentos", diz, ressaltando que os endereços geralmente não têm qualquer vínculo com a produção.
Segundo ela, há uma equipe "gigante" de fiscalização, que tenta monitorar as páginas e evitar que elas vendam produtos proibidos. "O tema é relativamente novo e ainda existem algumas discussões administrativas que não estão pacificadas", pondera.
Em 2010, foram autuados 91 produtos que não tinham registro na Anvisa e eram comercializados, entre eles preservativos, equipamentos de ressonância magnética e remédios para emagrecimento. Neste ano, já são 39 autuações em pouco mais de um mês.