SÃO PAULO - As emissões de gases de efeito estufa de energia foram as que mais cresceram no Brasil nos últimos 20 anos e são as que mais devem expandir-se nos próximos 15, por causa do aumento na demanda de energia e transporte no Brasil. Mas poderia ser o contrário. Investimentos em energia renovável, eficiência energética, transporte coletivo e redução de subsídios para combustíveis fósseis têm o potencial de reduzir as emissões do setor em pelo menos 40%.
É o que sugere um relatório feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo e do World Resources Institute (WRI), obtido com exclusividade pelo Estado, que será lançado nesta segunda-feira, 21. O trabalho leva em consideração que o Plano Decenal de Energia do governo federal (período de 2014 a 2023), orçado em R$ 1 trilhão, prevê a destinação de mais de 70% dos investimentos no setor para os combustíveis fósseis. Somente 22% iriam para energias renováveis.
O grupo, liderado por Oswaldo Lucon, professor convidado do Instituto de Energia e Ambiente da USP, considera também que a porcentagem de energias renováveis na matriz energética brasileira vem caindo. De 2009 a 2014, a participação diminuiu de 47% para 39,4%.É maior que a média mundial – de 13% –, mas tende a cair ainda mais se todo o investimento previsto for mesmo para os fósseis.
“Enquanto as grandes economias do mundo estão trabalhando para abandonar a matriz energética fóssil, nós vemos o Brasil ainda em uma tendência de investir nisso. O que propomos no relatório é que haja uma mudança: não renovar os subsídios para gasolina; investir em pesquisa e desenvolvimento para termos tecnologia para expandir as energias solar e eólica; aumentar o investimento público nessas energias; remover barreiras fiscais; retomar o investimento em biocombustível”, afirma Rachel Biderman, diretora do WRI no Brasil.
Combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás natural, são o principal motor, em todo o mundo, de emissões de gases que provocam o aquecimento global. No Brasil, o maior problema sempre foram as emissões provenientes do desmatamento da Amazônia, mas com a redução de mais de 80% nos últimos dez anos da perda florestal, o setor de energia, junto com a agropecuária, passou ter um papel mais crítico.
O alerta é feito a uma semana do prazo que o governo brasileiro estabeleceu para divulgar seu conjunto de metas de redução de emissões para a Conferência do Clima de Paris. O relatório lembra que as emissões de energia estão em constante crescimento. De acordo com o inventário de emissões do Ministério da Ciência e Tecnologia, entre 1990 e 2011, as emissões do setor subiram 117%. Já as de uso da terra (nome técnico para o desmatamento), entre2005 e 2011, tiveram uma queda de 71%.
Orçamento de carbono. O relatório “Oportunidades e Desafios para Aumentar Sinergias entre as Políticas Climáticas e Energéticas no Brasil” trabalha com o conceito de orçamento de carbono – a quantidade máxima de gases de efeito estufa que o planeta inteiro pode emitir até 2100 para manter o aquecimento do planeta em no máximo mais 2°C em relação à temperatura da Terra no período pré-Revolução Industrial.
Segundo cálculos do IPCC (o painel científico do clima ligado à ONU), esse montante é de 1 mil gigatoneladas (Gt) de CO -equivalente (medida que unifica o peso de todos os gases de efeito estufa) até o fim do século. O grupo de cientistas não detalhou, porém, a fatia desse bolo para cada país. Lucon e equipe avaliaram, então, estudos paralelos feitos nos últimos anos com esse intuito, como os da Agência Ambiental de Estocolmo e da Agência Internacional de Energia.
Esses trabalhos sugerem um limite para o Brasil entre 19,8 Gt CO2-eq e 41,4 Gt CO2-eq, com a maioria variando entre 20 e 30 Gt CO2-eq. Em 2013, as emissões brasileiras estavam na ordem de 1,59 Gt, de acordo com o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
“Esse orçamento significa que, em média, as emissões brasileiras por ano tem de ficar entre 0,5 e 0,75 Gt CO2-eq. Só que no ritmo atual de emissões estouramos nossa meta entre 2024 e 2035”, afirma Lucon. “É isso que tem na conta bancária de carbono. Se gastar mais, cai no cheque especial e em mais de 2°C de aquecimento”, diz.
Recomendações. O relatório recomenda uma série de medidas para reduzir as emissões do setor: melhorar a eficiência de combustível e investir na transição para modais de transporte de baixo carbono; criar incentivos e sistemas para avaliar e aprimorar a eficiência nas indústrias através do uso de métricas de carbono; e priorizar fontes modernas de energias renováveis, especialmente energia eólica e energia solar, e ao mesmo tempo lidar com os desafios apresentados pelos projetos hidroelétricos de larga escala.
O cálculo de que seria possível reduzir em pelo menos 40% das emissões é feito comparando essas medidas com o cenário previsto pelo plano decenal de energia. “A crise econômica deveria servir para uma revisão desses planos de modo que o País fique mais eficiente”, defende Lucon.
Por enquanto, a única meta de energia apresentada pelo governo brasileiro e que deve ser incluída na INDC é a ampliação da participação de renováveis na matriz energética (sem contar hidro) para uma faixa entre 28% e 33% até aquele ano. "Aumentar as renováveis a 33% do total é apenas uma parte da história. Se o total dobrar ou triplicar, as fósseis crescerão muito mais em termos absolutos (ainda que menos em termos relativos), comprometendo o espaço na atmosfera e por consequência os objetivos climáticos", complementa o pesquisador.