A Operação Arco Verde, anunciada nesta última quinta-feira pelo governo como parte do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, consta de decreto publicado na edição desta sexta-feira, 13, do Diário Oficial da União e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
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A prevenção e controle do desmatamento serão feitos, de acordo com o decreto, com a promoção de modelos produtivos sustentáveis nos municípios onde as ações sejam "considerados prioritárias". A listagem desses municípios feita anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente. As áreas em que será posta em prática a Operação Arco Verde compreendem mais de 40 municípios nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso e Rondônia.
São as áreas em que os levantamentos oficiais mostram maiores índices de desmatamento no País. Em solenidade da qual participaram vários ministros, em Brasília, Lula e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciaram que, no período de agosto de 2008 a julho de 2009, o índice de desmatamento na Amazônia foi o menor dos últimos 21 anos (7 mil quilômetros quadrados).
As ações previstas na Operação Arco Verde são: ordenamento fundiário e regularização ambiental de imóveis rurais; concessão de incentivos fiscais e crédito para aumentar a eficiência econômica e a sustentabilidade de áreas já desmatadas; obras de infraestrutura sustentáveis; geração de emprego em atividades sustentáveis; aproveitamento de áreas abertas ou abandonadas e desenvolvimento do manejo florestal.