O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira, 15. Em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Eberhard alegou “motivos pessoais” para o pedido. A decisão, porém, ocorre dois dias depois de uma reunião conturbada com produtores rurais no Rio Grande do Sul.
Em nota, Salles agradeceu "o trabalho e a dedicação” de Eberhard no período em que presidiu o ICMBio, “especialmente pela maneira com que tratou os inúmeros desafios encontrados nesse necessário processo de reestruturação".
No sábado, 13, enquanto visitavam a região do Parque Nacional Lagoa do Peixe, no sul do Estado, Salles determinou a abertura de um processo administrativo contra servidores do ICMBio por eles não estarem presentes a uma reunião que acontecia na cidade de Tavares, em que estava presentes políticos ligados ao agronegócio – como o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. A sede do ICMBio responsável pelo parque fica na cidade vizinha de Mostardas, a 29 km de distância.
Em entrevista ao Estado, em condição de anonimato, por medo de represálias, um dos funcionários disse que eles não foram convidados para a reunião e que o encontro não estava previsto na agenda do ministro na região. A ideia era que Salles, depois de visitar a sede do órgão, fizesse um passeio pelo parque para conhecer uma nova trilha para pedestres que será em breve inaugurada. Mas, segundo este funcionário, o ministro ficou somente alguns minutos na sede e saiu sem dizer para onde ia.
Salles e Eberhard foram para um encontro com representantes de produtores e do agronegócio local e também de moradores do parque que ainda vivem ali, apesar de o parque ter sido criado em 1986. Alguns nunca foram indenizados. Após ouvir queixas do pescador Jair Lucrécio, que criticou o ICMBio e disse que o parque só fez o povo “sofrer e chorar” e que são os antigos moradores que sempre cuidaram bem da região, Salles pediu para que os funcionários do órgão se juntassem a ele na mesa.
“Não tem nenhum funcionário?”, perguntou na sequência. “Vocês vejam a diferença de atitude: está aqui o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, que, embora seja um ambientalista histórico, uma pessoa respeitada no setor, é uma pessoa que veio aqui ouvir a opinião de todos vocês, ouvir as experiências. E na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui, embora eles tenham nos esperado em Mostardas”, continuou o ministro, como pode ser observado em vídeo do encontro divulgado por participantes.
“Eu determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários por desrespeito à figura do ministro, do presidente do ICMBio e do povo do Rio Grande do Sul com essa atitude”, afirmou, recebendo na sequência aplausos da plateia.
O ministro prosseguiu, dizendo que “o momento da perseguição às pessoas de bem nesse País acabou”. “Foi com a eleição de nosso presidente, Jair Bolsonaro. Com restabelecimento da segurança jurídica, do devido processo legal, do respeito a quem produz e quem trabalha, nós vamos recolocar o Brasil no caminho certo.”
Salles disse que a criação do parque foi importante para chamar a atenção para uma área que é sensível. “Mas em que termos nós vamos fazer a importante defesa do meio ambiente, da fauna, da flora, das aves migratórias, enfim, com uma espécie que vem sendo ameaçada no Brasil, que é o ser humano?”
Os funcionários chegaram ao local do evento cerca de 20 minutos depois que ele tinha começado e souberam que o ministro tinha dito que eles seriam alvo do procedimento administrativo. O chefe do parque, Fernando Weber, chegou a se juntar a mesa, mas não teve a chance de responder às críticas.
Desde a manhã desta segunda, o Estado questionou o presidente do ICMBio sobre a situação a que os funcionários do ICMBio ficaram expostos no fim de semana, após as declarações do ministro. Ele também foi perguntado se concordava com a atitude de Salles, mas não respondeu ao pedido de esclarecimentos. A informação sobre o pedido de exoneração começou a aparecer por volta de 17h. O ICMBio não se pronunciou até o momento.
Proteção e risco de fusão
O ICMBio é o órgão responsável pela gestão de 335 unidades de conservação federais, que representam 10% da área terrestre e 25% da marinha do País. O Lagoa do Peixe é um dos principais locais de observação de aves no Brasil. Ali já foram catalogadas 275 espécies de aves, sendo 35 migratórias, em uma estreita faixa de terra e água de 367 km2 – pouco maior que Guarulhos – entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico.
O temor de funcionários ouvidos pelo Estado é que, com a queda de Eberhard, ocorra uma fusão do órgão com o Ibama, algo que vinha sendo aventado desde que Bolsonaro foi eleito.
Na semana passada, Eberhard afirmou em reunião com Angela Kuczach, diretora executiva da rede Pro-UCs, que estava lutando para fazer a manutenção do ICMBio como órgão independente. Servidores temem que seja extinto agora e seja criada uma diretoria de unidades de conservação dentro do Ibama, como era até 2007, perdendo força.
A secretária-executiva do MMA, Ana Maria Pellini, convocou nesta segunda uma reunião "sobre lotação de servidores do Ibama e do ICMBio", o que aumentou as suspeitas. Servidores especulam que unidades de uso sustentável seriam transferidas para o Ministério da Agricultura e somente as de proteção integral ficariam a cargo dessa nova diretoria no Ibama. Centros de pesquisa do ICMBio passariam para o Ministério da Ciência e Tecnologia.