Os estupros de meninas e mulheres no Brasil chegaram a 34 mil casos, um crescimento de 14,9% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado. Isso significa que uma menina ou mulher sofreu violência sexual a cada 8 minutos no 1º semestre.
Os feminicídios e homicídios femininos também tiveram crescimento no mesmo período, com elevação de 2,6%. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O aumento do número de estupros e de estupros de vulnerável é o maior da série iniciada em 2019, quando foram registrados mais de 29 mil casos ao ano, de acordo com a entidade. Os números caíram substancialmente no primeiro semestre de 2020, provavelmente em função medidas de isolamento impostas pela pandemia de Covid-19 e a dificuldade de acesso aos locais de denúncia.
Isabela Sobral, supervisora do Núcleo de Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra preocupação. Como os dados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil, eles podem ser ainda maiores por causa da subnotificação de casos de violência sexual. “É um número alarmante, considerando que esse crime é bastante subnotificado. Um estudo recente do IPEA que estima que apenas 8% dos casos de estupros chegam ao conhecimento das polícias”.
Na visão de especialistas, o aumento verificado em anos recentes, por sua vez, pode estar associado à maior compreensão do que é a violência sexual, inclusive com a maior visibilidade de casos, como o da influenciadora Mariana Ferrer, em 2018.
Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos. A maior variação se deu na região Sul (32,4%), seguida da região Norte (25%) e do Nordeste (13,2%). No Centro-Oeste o aumento foi de 9,7% e no Sudeste a alta foi de 4,8%.
Os dados de perfil das vítimas de estupro do Brasil indicam que a maior parte das vítimas é de crianças, e os crimes acontecem dentro das próprias casas, com autoria de pessoas conhecidas, geralmente familiares. Em relação à tipificação, 74,5% dos casos foram de estupro de vulnerável (vítimas com menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa.
Casos de feminicídio também aumentam
Nos primeiros seis meses do ano, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, superando as 704 mortes do mesmo período em 2022. Isso significa um aumento de 2,6%.
Também de acordo com o Fórum, os dados vêm crescendo nos últimos anos: entre o 1º semestre de 2019 e o 1º semestre de 2023, houve um aumento de 14,4% no número de vítimas de feminicídio.
A Região Sudeste, única que apresentou crescimento no País, registrou 273 vítimas, com variação de 16,2%. Três dos quatro estados da região apresentaram crescimento: o estado de São Paulo foi o principal responsável pela elevação, com crescimento de 33,7%, de 83 casos nos seis primeiros meses de 2022 para 111 casos em 2023.
Assim como os assassinatos motivados por razões de gênero, as demais formas de crimes contra mulheres também tiveram crescimento. Os homicídios femininos aumentaram 2,6% no primeiro semestre, chegando a 1.902 casos.
Especialistas opinam que, como a lei do feminicídio é relativamente nova (de 2015), os Estados ainda podem enfrentar desafios na tipificação correta do crime, seja no trabalho de investigação das Polícias Civis, quanto no Judiciário. Com isso, homicídios comuns podem ser, na verdade, feminicídios, ou seja, aqueles casos em que as mulheres morreram em razão de sua condição de gênero.
“Desde que a lei do feminicídio foi criada, esses números estão aumentando. Existe a hipótese que possa existir uma melhor compreensão do crime, com a investigação baseada em gênero. Mas também aumentam outras formas de violência contra a mulher, o que aponta um aumento da violência efetiva”, diz Isabela Sobral.
Os dados se baseiam nos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, e, portanto, podem ser alterados no curso da investigação.
Apesar do aumento da violência contra as mulheres, 12 Estados apresentaram redução dos feminicídios este ano: Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Rio de Janeiro (o Estado teve aumento dos homicídios dolosos de mulheres apesar da redução dos feminicídios).
Entre as propostas para mudar o cenário, os especialistas sugerem a adoção de medidas, por parte dos poderes Executivo e Judiciário, que protejam as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente àquelas voltadas à melhoria do funcionamento da rede de acolhimento.
“É necessário que as polícias estejam preparadas para atender essas mulheres adequadamente, informar sobre as medidas protetivas de urgência, criadas pela Lei Maria da Penha que são instrumentos fundamentais para a proteção da mulher. A maior parte das vítimas não possuía uma medida protetiva ativa contra o agressor”, diz Sobral.
