NATAL - Quatro dias após o motim que deixou 26 mortos, a Polícia Militar voltou a entrar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, para transferir 220 homens ligados à facção Sindicato do Crime (SDC). Os presos foram levados para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), também na Grande Natal, conhecido como reduto do SDC.
Para abrir espaço no PEP, o governo decidiu remanejar. Retirou de lá também 220 e os dividiu entre Alcaçuz e a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato Fernandes, que tem capacidade para 200 presos, mas abrigava na semana passada mais de 600; na segunda-feira passada, detentos da cadeia iniciaram uma rebelião, que acabou contida pela polícia.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Caio César Bezerra, classificou a transferência como "bem-sucedida". Segundo ele, a operação foi montada entre terça e quarta-feira e levou em consideração a disponibilidade de vagas nas demais unidades e o risco envolvido em mantê-los em Alcaçuz. "Fizemos as transferências de presos que estavam no pavilhão 1 e 2, da facção que se denomina Sindicato RN. Isso ocorreu principalmente porque tínhamos notícias de uma escavação intensa de túneis no local, o que trazia um risco grande de fugas e prejuízo tremendo à sociedade", disse.
A pasta considerou também o risco de revide ao ataque do PCC no sábado passado. "Tínhamos informações na Secretaria de Segurança, obtida pelas polícias civil e militar e pelo próprio sistema penitenciário, de que uma retaliação estava sendo preparada e já de forma bastante avançada, dos presos dos pavilhões 1 e 2 contra o 5", acrescentou Bezerra. Segundo o secretário, os presos trazidos a Alcaçuz na "permuta" são de posição neutra. "São conhecidos como "a massa" e por isso acreditamos que a unidade ficará mais tranquila."
Alcaçuz viveu momentos de tensão também do lado externo, enquanto que internamente o clima foi de relativa tranquilidade.Presos voltaram a subir no teto dos pavilhões, mas evitaram trocar ameaças e não avançaram da posição das barricadas instaladas na terça. Às 14 horas, a PM ingressou no local e uma hora depois quatro ônibus chegaram à unidade, tendo estacionado no interior da cadeia.
Do lado de fora, familiares comemoravam e se desesperavam diante da possibilidade da transferência afetar integrantes de diferentes facções. Na frente da entrada principal, por volta das 17 horas, mulheres, mães e filhas de detentos, cobraram informações na porta da cadeia. "Quem vai garantir a segurança dos que ficarem?", "Tem que transferir a facção inteira" e "ele vai pagar com a vida?" eram algumas das frases em tom de indignação proferidas pelos familiares. De dentro, oficiais da PM tentavam explicar o processo de transferência, mas evitavam falar de qual pavilhão os presos seriam retirados e para onde iriam.
O temor dos parentes era de que apenas uma parte dos homens ligados ao SDC fosse retirada do local, deixando o restante da facção ainda mais vulnerável para novos ataques do PCC. O governo negou que estivesse negociando com os detentos para decidir qual das partes sairia do local, já que ambas reivindicavam a retirada da rival. Nessa queda de braço, saiu vencedor o PCC, que permaneceu no local.
No início da noite, familiares protestaram fechando o acesso ao presídio com uma barricada com entulhos e lixo, tendo tocado fogo nos objetos na sequência. O movimento foi rapidamente dispersado por policiais militares, com spray de pimenta e tiros para o alto, e por agentes da Força Nacional, que reforçam a segurança na região. À noite, mais ônibus chegaram ao local com a escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Presos invocavam hinos do PCC e demonstravam reação frente à possibilidade de transferência.
Por volta das 19 horas, quatro ônibus escoltados por viaturas da PM e da PRF deixaram a unidade. Homens encapuzados faziam a segurança no interior dos veículos, que seguiu para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), também na Grande Natal, conhecido como reduto do SDC. Para abrir espaço no PEP, o governo decidiu remanejar. Retirou de lá também 220 e os dividiu entre Alcaçuz e a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato Fernandes, que tem capacidade para 200 presos, mas abrigava na semana passada mais de 600; na segunda-feira passada, detentos da cadeia iniciaram uma rebelião, que acabou contida pela polícia.
Cármen Lúcia. A Penitenciária Estadual de Parnamirim, para onde presos da unidade de Alcaçuz serão transferidos, recebeu a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante uma "blitz" em outubro de 2016. As condições do presídio de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, foram avaliadas como "péssimas" no relatório mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dezembro do ano passado.
"Aqui (em Parnamirim) há realmente muito a ser feito. Tem muito o que se fazer, muita coisa para melhorar em condições de dignidade. Tudo impressiona", disse Cármen na visita à Penitenciária Estadual de Parnamirim.
A inspeção do CNJ mostra que há 583 detentos em Parnamirim, mas o local tem capacidade para atender 344. Não há detentos provisórios e o presídio é voltado para o cumprimento de pena em regime fechado. Segundo o relatório, a penitenciária, que não possui aparelho bloqueador de celular, registrou 19 fugas.
Há dez dias, a Penitenciária Estadual de Parnamirim registrou fuga de 15 detentos da ala de condenados por crimes de estupro e violência sexual. Foi a segunda fuga em 2017 de detentos em penitenciárias do Rio Grande do Norte.
Em entrevista ao Estado, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, disse que o presídio tem cerca de 15 anos e nunca passou por uma reforma adequada. Segundo ela, não há celas fechadas em pavilhões da penitenciária porque as grades e divisórias foram destruídas nos últimos motins./COLABOROU JULIANA DIÓGENES
