Governos estaduais e prefeituras têm anunciado nas últimas semanas o cancelamento do ponto facultativo do período do carnaval. A decisão ocorre meses após a suspensão das festividades em fevereiro e tem o objetivo de desestimular aglomerações e festas clandestinas em meio ao aumento de casos da covid-19 no País.
A segunda, 15, a terça-feira, 16, e a quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas), 17, são consideradas pontos facultativos pelo governo federal, o que está oficializado em portaria do Ministério da Economia de 30 de dezembro. Há gestões municipais e estaduais, contudo, que consideram parte das datas como feriado.
Entre os governos que tomaram a medida de suspensão, estão alguns dos principais destinos brasileiros para os festejos de carnaval, como Bahia, Pernambuco, Ceará e Minas Gerais. “Em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima”, justificou o governo baiano.
Justificativa semelhante foi divulgada por Minas Gerais: “A medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus.”
Na mesma linha, o governo do Amazonas, que sofre com um severo aumento de infecções e mortes pela covid-19 e entrou em colapso por falta de oxigênio em hospitais de Manaus, já anunciou o cancelamento dos pontos facultativos referentes ao período de carnaval, com o objetivo de conter aglomerações. O governo de Rondônia também tomou a mesma decisão.
O Governo de Goiás também disse não vai decretar ponto facultativo no carnaval. "A iniciativa integra conjunto de medidas que visa o combate à segunda onda de disseminação da covid-19", afirmou.
No caso do Piauí, a suspensão contempla a segunda e a quarta-feira de Cinzas.Para evitar aglomerações e colapso no sistema público de saúde, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também decidiu pela não realização de eventos carnavalescos no Estado.
“Este ano, estamos adotando a medida da não realização de eventos carnavalescos porque temos uma situação em que há alta transmissibilidade, alto risco e ampliação do adoecimento. Isso poderia levar colapso a algumas regiões de saúde, portanto, é melhor evitar. Já começamos a vacina, temos condições de até o mês de junho avançar na imunização no Piauí e no Brasil. A gente já suportou até aqui, então estou suspendendo o ponto facultativo na segunda e na quarta-feira de carnaval e vamos garantir que as pessoas possam cumprir o protocolo. Todas as equipes de vigilância em saúde e segurança, Estado, Município e Federal, todos estaremos integrados para salvar vidas”, afirmou.
A determinação também foi anunciada por municípios de diferentes portes, como Florianópolis, Ouro Preto, Porto Alegre. Governo e Prefeitura de São Paulo suspenderam ponto facultativo no carnaval.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) determinou a suspensão do ponto facultativo no período de carnaval. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual serão mantidos.
“Não é momento para pararmos. Os catarinenses precisam de todo o apoio e assistência do governo do estado. Apesar de só valer para os servidores estaduais, a intenção também é desestimular aglomerações e festas clandestinas de uma forma geral em Santa Catarina. Afinal, ainda estamos enfrentando a pandemia e precisamos evitar o contágio pelo vírus no Estado”, afirmou o governador.
A decisão foi publicada no Diário Oficial (DOE) do dia 29 de janeiro, por meio do Decreto nº 1.124/2021. Até então, estavam previstos pontos facultativos para os dias 15 e 16 e até as 14h do dia 17 de fevereiro.
Em Florianópolis, a prefeitura determinou o cancelamento das festas. Não haverá desfiles de escolas de samba, festas e blocos de rua, muito tradicionais nesta época do ano.
Nas cidades com maior histórico de festas de rua, também há uma preocupação para evitar festejos clandestinos. Em Olinda, por exemplo, está prevista uma operação integrada com o governo estadual e Polícia Militar para monitorar o descumprimento das normas de distanciamento nos principais pontos da cidade.
“As guarnições de segurança que executam o patrulhamento diário, (...) já estão cientes e treinadas para a abordagem e dispersão imediata, a qualquer indício de movimentação deste porte”, informou a gestão.
Recife também não terá desfiles de blocos tradicionais como o Galo da Madrugada, que também teve apresentação adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.
Com suspensão anunciada pelo governo estadual de Pernambuco em dezembro, proibindo eventos carnavalescos, bem como a suspensão do ponto facultativo da segunda e terça-feira de carnaval anunciada recentemente, o Núcleo de Gestão da Prefeitura do Recife tem ainda discutido o assunto como pauta prioritária.
"O objetivo é garantir algum amparo à extensa cadeia produtiva do ciclo carnavalesco, que envolve diretamente agremiações, artistas e trabalhadores e trabalhadoras da cultura, na realização do maior ciclo festivo da cidade. O segmento vem dialogando com a Prefeitura, que estuda os caminhos possíveis para minimizar perdas, inevitáveis diante do impacto da atual realidade sanitária, que afeta e aflige a todos, em especial o segmento cultural, além do comércio formal e informal e o turismo", disse, em nota.
Nem todos os governos, porém, devem aderir à medida. No Distrito Federal, por exemplo, o ponto facultativo está mantido e as festividades em estacionamentos estão permitidas desde que os foliões permaneçam dentro de automóveis, em uma espécie de carnaval “drive-in”.
No Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, a terça de carnaval é considerada feriado até o momento. No entanto, o prefeito da cidade, Eduardo Paes (DEM), cancelou o ponto facultativo que havia decretado para o dia 15 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, em todas as repartições públicas do município. Assim, todas elas vão funcionar normalmente nesse dia. A medida, publicada na edição da última segunda-feira, 1º, do Diário Oficial do município, é uma tentativa de evitar aglomerações muito comuns nesta época do ano.
Além disso, a realização de um carnaval fora de época no segundo semestre, como algumas prefeituras anunciaram em 2020, dificilmente deve se confirmar. A Prefeitura do Rio, por exemplo, confirmou que não terá desfiles de escolas de samba e blocos de rua neste ano e lançou o apoio a uma campanha chamada “Unidos pelo distanciamento”.
Salvador apontou que “tudo depende de como vai se comportar a proliferação do vírus e a imunização das pessoas”. / COLABOROU RENATA OKUMURA
