Com Isabella Marzolla
"Segmentos numerosos e com grande potencial de liderança das polícias brasileiras, não apenas das militares nem só das paulistas, foram infectadas pelo bolsonarismo. Ou melhor, já eram bolsonaristas antes de Bolsonaro. As corporações herdaram as culturas corporativas forjadas na ditadura militar, as quais, por sua vez, eram tributárias da longa tradição racista e classista que marcou sua história. Assim como a arquitetura institucional da segurança pública, que inclui o modelo policial, não foi alterada pela transição democrática -a Constituição de 1988 consagrou o que estava estabelecido-, tampouco se democratizou a cultura das instituições. Nenhuma instituição serve aos porões da ditadura impunemente. As digitais da ditadura permanecem atuais, apesar dos discursos oficiais".
"Se Moro cerrar fileiras pela anulação das eleições no TSE, devolvendo ao povo o direito de escolha, não deveria ser excluído (dos manifestos). Não se trata de ajustar as contas com o passado de ninguém, nesse momento, nem de disputar a liderança da frente anti-fascista. Isso se fará, no futuro. Trata-se de salvar vidas e o que nos resta de democracia".
"O personagem ausente da equação, até agora, é o povo. Quando o sentimento popular for conquistado para a resistência ao fascismo, o bolsonarismo acabou".
"O povo queria uma revolução e elegeu a contrarrevolução".
"Resta saber qual será a via de derrocada da democracia: a sequência desse movimento de corrosão gradual e crescente, que já está em curso, ou alguma ruptura mais clara, a qual envolveria a criminalização dos movimentos sociais, o cerceamento no acesso às informações e a desconstituição do esforço do Supremo na desmontagem da máquina de fakenews. Um sintoma do bolsonarismo é a capitulação de Witzel, chantageado pelos óbices ao repasse de verbas e pelas investigações da PF (que podem ter fundamentos corretos, mas cujo timing não foi indiferente à conjuntura política)".
"A questão (genocídio dos jovens negros em territórios vulneráveis) não se resume à polícia, e por isso se trata de racismo estrutural: o MP, por ação e omissão, é cúmplice; a Justiça abençoa; as autoridades governamentais autorizam e estimulam; a mídia só eventualmente denuncia; grande parte da sociedade tolera, quando não aplaude. Preciso dizer mais?"
Luiz Eduardo Soares é um dos mais importantes especialistas em segurança pública do país. Antropólogo, cientista político, e co-autor do best seller "Elite da Tropa", foi secretário nacional de segurança pública (2003).
O tema desta entrevista foi a influência do bolsonarismo sobre as PMs, racismo estrutural e protestos, enquanto a pandemia corre solta.
Na semana passada você escreveu um texto que circulou bastante, apelando para que os movimentos sociais não protestassem nesse momento. O texto inicia com a menção do que significaria um golpe policial-militar, sob liderança fascista. Você percebe um projeto nessa direção em andamento?
Resposta: Creio que esteja se tornando consensual o reconhecimento de que a democracia está sob ameaça real e iminente, o que resta dela, uma vez que a corrosão das instituições já começou: (a) na omissão praticamente generalizada ante o verdadeiro genocídio de jovens negros e pobres nos territórios vulneráveis, ao longo de décadas; no golpe maquiado que foi o impeachment de Dilma; (b) nas sucessivas ilegalidades cometidas pela operação Lava-Jato, com alvos seletivos e vazamentos dirigidos, que culminaram com a prisão politicamente orientada de Lula; (c) nos inúmeros crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro, enquanto o Congresso assiste a tudo, impávido; (d) nos sinais claros de que Judiciário, MP e polícias estão divididos, parcialmente capturados pelo bolsonarismo. Resta saber qual será a via de derrocada da democracia: a sequência desse movimento de corrosão gradual e crescente, que já está em curso, ou alguma ruptura mais clara, a qual envolveria a criminalização dos movimentos sociais, o cerceamento no acesso às informações e a desconstituição do esforço do Supremo na desmontagem da máquina de fakenews. Um sintoma do bolsonarismo é a capitulação de Witzel, chantageado pelos óbices ao repasse de verbas e pelas investigações da PF (que podem ter fundamentos corretos, mas cujo timing não foi indiferente à conjuntura política).
No último sábado, saiu uma reportagem no Estadão, dizendo que o governo paulista tenta conter avanço do bolsonarismo na PM paulista. Poderia retratar um contexto sobre a influência do bolsonarismo nas PMs do país?
Resposta: Segmentos numerosos e com grande potencial de liderança das polícias brasileiras, não apenas das militares nem só das paulistas, foram infectadas pelo bolsonarismo. Ou melhor, já eram bolsonaristas antes de Bolsonaro. As corporações herdaram as culturas corporativas forjadas na ditadura militar, as quais, por sua vez, eram tributárias da longa tradição racista e classista que marcou sua história. Assim como a arquitetura institucional da segurança pública, que inclui o modelo policial, não foi alterada pela transição democrática -a Constituição de 1988 consagrou o que estava estabelecido-, tampouco se democratizou a cultura das instituições. As PMs continuam orientadas para combater e eliminar o inimigo interno, executando negros na famigerada "guerra às drogas". E as polícias civis, a despeito de esforços respeitáveis de jovens democratas legalistas (ressalva também aplicável às PMs), ainda não renunciou ao legado da Scuderie Le Cocq. Nenhuma instituição serve aos porões da ditadura impunemente. As digitais da ditadura permanecem atuais, apesar dos discursos oficiais. Havia, portanto, afinidades eletivas entre os valores e as práticas policiais e aquilo que Bolsonaro sempre defendeu, estimulou e homenageou. Bolsonaro dá corpo ao espírito proto-fascista e inscreve o milicianato no campo da política. O sebastianismo policial encontrou seu messias. Estão abertas as portas do inferno. A sociedade está prestes a conhecer a realidade grotesca que tem sido o cotidiano das periferias.
Em apelos aos manifestantes, você escreveu: "Se vocês forem às ruas, e eu adoraria que fossem e eu estaria junto com vocês, em condições normais, não só vão ajudar a propagar o vírus em nossos grupos, como vão oferecer a oportunidade que os fascistas aguardam, ansiosamente, e que têm sistematicamente estimulado. Se isso ocorrer, em rede de TV e rádio, Bolsonaro dirá que, em defesa da lei e da ordem, e "da democracia", enviará na manhã seguinte solicitação ao congresso para a decretação do estado de sítio. Se não houver apoio, o "poder moderador" das Forças Armadas se imporá, porque, afinal de contas, "Brasil acima de todos, Deus acima de tudo". Qual balanço faz das manifestações ocorridas no último domingo?
As manifestações foram bem sucedidas, se não considerarmos as possíveis implicações negativas para a expansão da pandemia. Passaram uma mensagem de que a democracia não será destruída sem luta e de que o antirracismo tem de estar no centro da resistência antifascista. Mas continuo acreditando que minha avaliação tática estava correta. Creio que o alerta, que veio de muita gente, contribuiu para que as lideranças redobrassem seus cuidados com o risco da infiltração de provocadores. Acho também que a não adesão de vários partidos de oposição e de muitas entidades e movimentos, ao reduzir a quantidade de participantes, facilitou o controle sobre infiltrações. Além disso, líderes como Guilherme Boulos deram uma bela demonstração de competência.
O problema é se houver vandalismo, certo? Há um projeto de lei tentando tipificar os movimentos antifascistas como organizações terroristas.
Note o seguinte: o problema não é só abrir o flanco para ataques do bolsonarismo aos movimentos sociais. É também, e sobretudo, permitir que certas imagens sirvam à estratégia de afastar os movimentos da massa popular e das camadas médias da população. O personagem ausente da equação, até agora, é o povo. Quando o sentimento popular for conquistado para a resistência ao fascismo, o bolsonarismo acabou. O que está em jogo é a avaliação popular. A massa popular que foi drenada para a vala comum ideológica do bolsonarismo não é fascista, queria apenas repudiar "tudo o que está aí", dizer não ao "sistema". O povo queria uma revolução e elegeu a contrarrevolução, entronizou o candidato antissistema com uma agenda neoliberal: seria uma contradição em termos, se a palavra sistema, aqui, não ganhasse o significado de rede de direitos instituída pela Constituição. Engana-se inteiramente quem imagina que a massa popular gostaria de ver imagens que a mídia denominaria "vandalismo". Essas imagens dificultariam a reconexão dos democratas com a grande maioria da população e fortaleceriam o presidente. As ruas têm importância por várias razões, principalmente porque chegam às casas pelas TVs, pela internet. O efeito das ruas deriva das interpretações que suscitam e que as fazem ressoar, fortalecendo ou enfraquecendo as lutas políticas. Tudo isso muda em cada conjuntura. Defendo que as oposições se unam em torno da defesa de duas bandeiras populares: renda básica universal permanente e fila única para o atendimento de quem padece de Covid-19, subordinando a rede privada à coordenação do SUS e suprimindo a exclusividade aos membros de planos de saúde privados.
Mantém o apelo para que não se ocupem as ruas? Não seria importante mostrar que as ruas não pertencem somente aos manifestantes bolsonaristas?
Vamos ter de analisar caso a caso, porque as conjunturas são dinâmicas. É importante mostrar que as ruas não são somente bolsonaristas, nem majoritariamente bolsonaristas. Por outro lado, é preciso evitar a propagação do vírus e dar o exemplo de responsabilidade. E é indispensável renovar análises sobre riscos e vantagens potenciais. Cabe aos movimentos avaliar. Dei minha opinião pessoal e, por enquanto, não vi sinais de que ela devesse mudar.
Temos os manifestos dos 70% e Estamos Juntos. Mas o movimento de oposição parece fragmentado. Alguns evocam o espírito das Diretas Já, enquanto outros se recusam a assiná-los. Lula, por exemplo. O que achou disso?
Um pouco antes dessas iniciativas, escrevi, com interlocutores, um manifesto pela unidade antifascista, que tem obtido adesões significativas. O fato de ideias parecidas, embora distintas, terem surgido na mesma ocasião mostra que elas respondem a uma demanda dos setores politizados que se opõem a Bolsonaro. São esforços diferentes, mas complementares. Estou convencido de que existe, sim, uma ameaça grave, que se manifesta na (des)orientação eugenista do governo, frente à pandemia, que está empurrando para a morte sobretudo a população negra e pobre. Se cometemos, os democratas, algum erro, no passado, foi subestimar Bolsonaro. Não podemos repetir o erro. Se o risco é grande, temos de extrair consequências desse diagnóstico que sejam proporcionais à magnitude da ameaça que identificamos. E a única consequência compatível é o reconhecimento de que se tornou imprescindível superar todas as demais divergências e construir uma ampla coalizão contra o fascismo, pois é esse o nome do inimigo.
Sergio Moro é um nome que divide as opiniões, nas fileiras da oposição. O que você acha?
Moro foi decisivo nas eleições que levaram a ameaça fascista ao poder, excluindo Lula da disputa eleitoral (a 21 dias do primeiro turno ele tinha 39% das intenções de voto e Bolsonaro não passava de 23%; além disso, vazou denúncias requentadas de Palocci a uma semana das eleições). Foi aliado do presidente, enquanto a Amazônia ardia, as sociedades originárias eram atacadas e o processo de corrosão institucional avançava, nas mais diversas áreas. Moro defendeu o "excludente de ilicitude", dando sinal verde aos policiais para matar, embora a violência policial letal no Brasil seja recordista no mundo, executando sobretudo jovens negros. Mesmo assim, de meu ponto de vista, se ele cerrar fileiras pela anulação das eleições no TSE, devolvendo ao povo o direito de escolha, não deveria ser excluído. Não se trata de ajustar as contas com o passado de ninguém, nesse momento, nem de disputar a liderança da frente anti-fascista. Isso se fará, no futuro. Trata-se de salvar vidas e o que nos resta de democracia. Não falo pelos signatários do manifesto que redigi, cuja maioria provavelmente discordará de mim. Falo apenas em meu próprio nome.
Como visualiza o futuro próximo, e como acha que a oposição da sociedade civil a este governo deveria se organizar? A pandemia ajuda ou atrapalha?
Não é que a pandemia atrapalhe. Ela não é um detalhe, um problema lateral. Ela é a morte. E seus alvos preferenciais, como estamos vendo, têm cor, endereço e classe social. A luta central é, portanto, pela vida. No momento, essa também é uma luta antirracista, uma luta democrática. Quanto à oposição e à sociedade civil, insisto: é preciso construir uma ampla coalisão pela democracia, contra o fascismo. Paralelamente, entre os setores que têm sensibilidade social, deveríamos, ao lado de tantos e tantas que já o estão fazendo e já nos apontam o caminho, erguer as bandeiras populares: renda básica universal permanente e fila única para atendimento aos pacientes de Covid.
Mudando um pouco de assunto. A polícia dos Estados Unidos matou 1.099 pessoas em 2019. Dessas, 259 eram negras (24%). No Brasil, a polícia fez quase seis vezes mais vítimas: 5.804 até o ano passado. Do total, 75% (ou 4.533) eram negros. Como o racismo se manifesta entre nossas polícias, e com que grau de intensidade?
Diria que sua pergunta já oferece a resposta. Não creio que seja preciso dizer mais nada. Por isso, desde os anos 1990, falamos em genocídio de jovens negros nos territórios vulneráveis. Deve-se acrescentar que a questão não se resume à polícia, e por isso se trata de racismo estrutural: o MP, por ação e omissão, é cúmplice; a Justiça abençoa; as autoridades governamentais autorizam e estimulam; a mídia só eventualmente denuncia; grande parte da sociedade tolera, quando não aplaude. Preciso dizer mais?
Arriscaria uma hipótese, sobre por que as manifestações antirracistas nos Estados Unidos são muito mais intensas do que por aqui?
Aqui, a repressão é muito mais brutal e extensa. Aqui, testemunhas das milícias são executadas se forem a uma delegacia denunciar. Aqui, se uma comunidade descer ao asfalto para protestar é agredida, perseguida, recebe ameaças e a mídia, em geral, desqualifica a revolta como "vandalismo". E, com frequência, as autoridades, sem pudor, hipocritamente, sentenciam: "os que protestam estão sendo coagidos pelo tráfico". Uma foto nos jornais, depois o silêncio. O que fica? A dor dos familiares, o sentimento de impotência e revolta na comunidade. Aqui, depois dos números assustadores -no estado do Rio, em 2019, foram 1810 mortes provocadas por ações policiais, recorde histórico que está sendo quebrado este ano-, Bolsonaro e Sergio Moro propõem o "excludente de ilicitude".
