ONU pediu que ativistas participassem do monitoramento da intervenção no Rio
Marielle Franco era relatora da comissão de vereadores que iria acompanhar intervenção federal
Por Jamil Chade
Atualização:
GENEBRA - Uma semana antes da morte da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), o chefe da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, cobrou do governo brasileiro garantia da presença da sociedade civil no Observatório de Direitos Humanos criado para monitorar as ações militares durante a intervenção federal no Rio de Janeiro.
Marielle havia sido nomeada como relatora da comissão da Câmara de Vereadores que também iria acompanhar a intervenção federal.
Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
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Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Um policial trabalhana cena do crime onde a vereadora Marielle Franco foi morta a tiros no Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira, 14. Foto: Leo Correa/AP
Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Mulheres choram no local onde a vereadora Marielle Franco foi morta a tiros no Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira, 14. Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Amigos e familiares choram no local onde a vereadora Marielle Franco foimorta a tiros no Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira, 14. Foto: Mauro Pimentel/AFP
Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) reage na cena do crime onde a vereadora Marielle Franco foi morta a tiros no Rio de Janeiro, na noite de qua... Foto: Ricardo Moraes/ReutersMais
Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
(ARQUIVO) Foto de arquivo de 21/02/2018 mostra a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) durante sessão ordinária da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Foto: Renan Olaz/CMRJ
Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Policiais civis transportam o carro da vereadora Marielle Franco, morta a tiros no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira, 14. Foto: Mauro Pimentel/AFP
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Num documento apresentado em Genebra na semana passada, Zeid criticou as ações propostas pelo governo brasileiro e insistiu sobre a necessidade de que a intervenção fosse acompanhada por ativistas de direitos humanos. "Enfatizo a importância da participação da sociedade civil nesse organismo", declarou em seu informe anual.
O Estado apurou que a intervenção chamou a atenção da entidade nas últimas semanas. Mas o órgão preferiu aguardar pelo principal discurso de Zeid diante da ONU na semana passada para lançar o alerta.
"Estou preocupado com a adoção recente de um decreto que dá às Forças Armadas a autoridade de lutar contra o crime no Estado do Rio de Janeiro e coloca a polícia sobre o comando do exército", escreveu Zeid. "As Forças Armadas não são especializadas em segurança pública ou investigação", declarou.
Zeid ainda criticou os comentários do comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, de que militares necessitariam de garantias para agir no âmbito da intervenção "sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade".
"Deploro o pedido de oficiais de alta patente do exército para a adoção de medidas que teriam o efeito de uma anistia preventiva para qualquer tropa que cometa violações de direitos humanos", criticou.
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"Peço ao governo que garanta que medidas de segurança respeitem os padrões de direitos humanos e medidas efetivas sejam tomadas para prevenir uma filtragem racial e uma criminalização dos pobres", insistiu.
Imprensa estrangeira repercute o assassinato da vereadora Marielle Franco
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Imprensa estrangeira repercute o assassinato da vereadora Marielle Franco
Veículos de comunicação internacionais e organizações de defesa dos Direitos Humanos repercutem o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PS... Foto: ReproduçãoMais
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Veículos de comunicação internacionais e organizações de defesa dos Direitos Humanos repercutem o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PS... Foto: ReproduçãoMais
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Veículos de comunicação internacionais e organizações de defesa dos Direitos Humanos repercutem o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PS... Foto: ReproduçãoMais
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Veículos de comunicação internacionais e organizações de defesa dos Direitos Humanos repercutem o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PS... Foto: ReproduçãoMais
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Veículos de comunicação internacionais e organizações de defesa dos Direitos Humanos repercutem o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PS... Foto: ReproduçãoMais
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Veículos de comunicação internacionais e organizações de defesa dos Direitos Humanos repercutem o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PS... Foto: ReproduçãoMais
Garantias. Em resposta às críticas de Zeid, o governo brasileiro disse que lutar contra o crime fazia parte da garantia dos direitos humanos e que a intervenção era uma "medida excepcional".
"A luta contra crime e promoção de segurança pública, além de serem prioridades para o governo, são instrumentos indispensáveis para a proteção efetiva dos direitos humanos", disse a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo.
Segundo ela, o observatório criado vai "monitorar o respeito total pelos direitos humanos pelas forças de segurança no Rio". A embaixadora também garantiu que a sociedade civil faria parte desse observatório.
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Nota oficial. A ONU no Brasil divulgou uma nota oficial em que manifesta "consternação" com o assassinato de Marielle e a chama de "um dos marcos da renovação da participação política das mulheres". "Ela foi uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos na cidade. Desenvolvia plataforma política relacionada ao enfrentamento do racismo e das desigualdades de gênero e pela eliminação da violência, sobretudo nas periferias e favelas do Rio", escreveu.
"O Sistema das Nações Unidas no Brasil expressa solidariedade aos familiares e amigos da vereadora e do motorista Anderson Pedro Gomes. Tem expectativa de rigor na investigação do caso e breve elucidação dos fatos pelas autoridades, aguardando a responsabilização da autoria do crime", completou.