Procuradoria quer tirar diretor

A Procuradoria Regional da República no Distrito Federal contesta a permanência de Ronaldo Seroa da Mota como diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Seroa está completando o mandato de Josef Barat, que se desligou da agência em meio à crise aérea, entre 2006 e 2007. Embora a agência tenha sido instalada em 20 de março de 2006, dizem os procuradores, Barat só foi nomeado e empossado em agosto daquele ano. Para a Procuradoria, esse tempo anterior foi perdido, pois os três anos de mandato já estavam sendo contados. Sob essa ótica, portanto, Seroa deveria ter deixado o cargo em 19 de março deste ano. Assim que o assunto veio à tona, a presidência da Anac pediu parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Para a assessoria jurídica, o mandato dos diretores começa a ser contado a partir da data de posse de cada um e não do primeiro a ser efetivado no cargo. Dessa forma, Seroa poderia permancer no posto até 6 de agosto deste ano. A Procuradoria estuda agora entrar com uma ação na Justiça para conseguir a remoção imediata de Seroa do cargo.