A invisibilidade perpetua o capacitismo e o racismo, autoriza a continuidade dessas práticas discriminatórias e coloca os alvos desses ataques, pessoas com deficiência e pessoas negras, em eterna posição de subserviência, impedidas de expor a violência que as atinge e condenadas à submissão. Pior ainda é o trato dado a gente preta com deficiência, à transversalidade desses dois grupos.
Dois casos recentes reforçam a importância de tornar público e visível, de escancarar o capacitismo e o racismo, exatamente para combater com rigor máximo e punir de maneira exemplar as ações preconceituosas: a denúncia de Aline Castro, mulher com deficiência, sobre uma abordagem da empresa aérea Latam, e a atitude da atriz Samara Felippo diante do ataque racista contra a filha dela na escola Vera Cruz, em São Paulo.
Em 27 de abril, Aline Castro, de 30 anos, professora que usa cadeira de rodas porque tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo 2 e fraqueza muscular, sem equilíbrio de tronco, publicou no Instagram vídeo gravado no dia anterior dentro de um avião da Latam. Ela embarcava em Brasília, com destino a Belo Horizonte, afirma ter feito a identificação correta para uso do transporte aéreo, conforme norma da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e pediu que sua acompanhante fosse em assento ao lado dela por questões de segurança, ambas nas cadeiras preferenciais, na primeira fileira. Ela diz que os comissários recusaram o pedido.
No vídeo, Aline tenta explicar aos comissários as garantias previstas no artigo 46 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146/2015), mas é bruscamente interrompida por um integrante da equipe da Latam.
"A senhora não vai falar mais nada", diz um comissário, gesticulando em frente à passageira com deficiência, sentada na cadeira de rodas.
Após muita discussão, Aline Castro e sua acompanhante conseguiram os assentos.
A Latam informou que em "nenhum momento impediu a passageira e a sua acompanhante de viajarem lado a lado nas primeiras fileiras da cabine adquirida (Economy), cumprindo rigorosamente o que determina a Resolução 280 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para o embarque de Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes". E também respondeu à publicação de que Aline no Instagram. "Gostaríamos de dizer que sentimos muito pelo desconforto. Também, gostaríamos de informar que, de acordo com a regulamentação da Anac, que coordena a aviação civil no Brasil, os assentos das primeiras fileiras podem ser comercializados pelas empresas aéreas e não são de uso restrito".
Também em abril, a atriz Samara Felippo denunciou num grupo de pais a violência racista que a filha dela, de 14 anos, havia sofrido dentro da sala de aula na escola Vera Cruz, em São Paulo.
Essa indignação vazou e, rapidamente, o caso ganhou repercussão nacional.
De acordo com o relato da atriz, duas alunas do 9° ano pegaram o caderno da filha dela, uma menina negra, fruto da relação de Samara Felippo com o jogador de basquete Leandro Barbosa, um homem negro, arrancaram folhas e escreveram uma ofensa de cunho racial em uma das páginas. E o caderno foi deixado no espaço de achados e perdidos.
As alunas que atacaram a filha de Samara Felippo foram identificadas e suspensas, mas acabaram retiradas da escola pelas próprias famílias.
A escola Vera Cruz diz ter um programa interno antirracista e criticou a exposição do caso.
Qual seria a resposta da escola à aluna negra e sua família se Samara Felippo não tivesse se posicionado no grupo de pais e mantivesse a conversa restrita, em sigilo?
Racismo é crime imprescritível, seja o ataque direto ou a injúria racial, como determina a Lei n° 14.532/2023, que prevê prisão e multa, sem fiança.
Qual seria a reação da escola, dos pais dos estudantes e da sociedade se uma aluna negra cometesse um crime dentro do colégio?
A discriminação da pessoa por sua deficiência também é crime, que pode ser igualmente punido com prisão e multa, segundo o que estabelece o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão.
Qual seria a resposta da Latam se a professora Aline Castro não tivesse denunciado essa discriminação dentro do avião?
Relativizar o capacitismo e o racismo é uma maneira cruel e maquiavélica de perpetuar a invisibilidade de pessoas com deficiência, de pessoas negras, de pessoas negras com deficiência, de autorizar a continuidade dessas práticas discriminatórias, de colocar os alvos desses ataques em eterna posição de subserviência, impedidas de expor a violência que as atinge e condenadas à submissão.
O combate ao capacitismo e ao racismo exige rigor máximo na aplicação das leis porque a violência desses atos é muito pesada para quem é atacado.
