A Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) foi selecionada pelo Edital de Chamamento Público para a gestão da Cinemateca Brasileira durante os próximos cinco anos (entre dezembro de 2021 a dezembro de 2026). O resultado do edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18.
De acordo com a publicação, a Sociedade Amigos da Cinemateca foi classificada obtendo a pontuação máxima prevista no edital, 10 pontos, que envolvia uma avaliação de capacidades técnicas, de gestão e geração de receita. A publicação também mostra a pontuação do segundo concorrente mais forte, o Centro de Gestão e Controle (Cegecon), que obteve apenas 3 pontos e a inabilitação de uma proposta de proposta em nome de uma pessoa física. O edital previa que apenas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou fundação poderiam participar da seleção.
O resultado ainda é preliminar pois a publicação prevê um período de 15 dias para solicitação de recurso.
De acordo com o edital, ao longo dos cinco anos em que deve gerir a Cinemateca Brasileira, a SAC deve receber, pelo menos, 50 milhões de reais, 10 milhões a cada ano, para realizar todas as tarefas de gestão e manutenção, sendo o repasse "condicionado à disponibilidade orçamentária, em consonância com as leis orçamentárias vigentes em cada exercício". No entanto, a secretaria especial de cultura anunciou, pouco depois do lançamento do edital, o acréscimo de mais R$ 4 milhões, totalizando R$ 14 milhões anuais.
A Sociedade Amigos da Cinemateca é uma entidade civil sem fins lucrativos criada em 1962. De acordo com seu site, tem como finalidade "contribuir para o desenvolvimento das atividades da Cinemateca Brasileira, pela articulação de iniciativas com a sociedade civil e com as esferas pública e privada". Desde 2008, a entidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, o que lhe possibilita o estabelecimento de convênios com os poderes públicos.
A Cinemateca Brasileira, que fica na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, estava "sem gestão" desde o final de 2019, quando o contrato do governo federal com Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que administrava a instituição desde 2018, foi finalizado e nenhum outro edital foi realizado. Ao longo de 2020 alguns contratos temporários foram feitos para a manutenção do espaço, mas que não foram suficientes para evitar o incêndio que destruiu parte do acervo em julho deste ano.
À época do incêndio, o atual presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Carlos Augusto Calil, relatou os riscos anunciados pela falta de gestão na instituição. "A segurança da Cinemateca não se faz apenas com controles de temperatura e de segurança. Ela é feita pelo exame periódico desse acervo pelos técnicos, e a Cinemateca está sem técnico nenhum. Ela está fechada há mais de um ano", disse Calil, que já foi diretor da CB e também é ex-secretário de Cultura de São Paulo.
O incêndio na Cinemateca foi o ápice do sofrimento vivido pela instituição nos últimos anos, que veio se anunciando desde o atraso de repasses para a Acerp, finalização do contrato em 2019, a não abertura de edital para a gestão por mais de um ano. Durante esse tempo, algumas trocas de secretários especiais de cultura, que teriam como responsabilidade a gestão ou a publicação de um novo edital. Tudo isso envolto em uma áurea de guerra cultural.
Durante o incêndio, que começou com uma manutenção de ar-condicionado, o acervo de três salas foram destruídos. Em um manifesto publicado após o incidente, funcionários da Cinemateca listaram as perdas. Teriam sido consumidos pelo fogo itens do acervo documental, como grande parte dos arquivos de órgãos extintos do audiovisual brasileiro; material audiovisual, como parte do acervo da Pandora Filmes e cópias de produções nacionais e estrangeiras; além de equipamentos e mobiliário de cinema, fotografia e processamento laboratorial.
Logo após o incêndio, o governador João Dória anunciou que pediria a transferência da gestão da Cinemateca do âmbito federal para o estadual. O ofício foi encaminhado ao Ministério do Turismo em 2 de agosto. No entanto, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa informou por meio de nota que "até o momento não recebeu resposta do ofício encaminhado ao governo federal em 2 de agosto. O documento solicitava a cessão da administração da Cinemateca, por tempo definido pela União, para o Governo do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura de São Paulo". A nota também diz que, segundo a proposta, Estado e Prefeitura "assumiriam as obrigações financeiras e, por meio do modelo de gestão com organizações sociais realizariam a captação de recursos de outras fontes".
Carlos Augusto Calil falou ao Estadão em entrevista sobre as expectitavas com o resultado do edital.
Como a SAC recebeu essa notícia?
Calil: Estamos muito felizes de voltar à nossa missão. A seleção foi um grande avanço, ganhamos uma concorrência e temos um longo caminho pela frente ainda. Primeiro temos a fase de recurso, depois a homologação e a assinatura do contrato, que normalmente já estaria escrito pelo governo, mas nesse caso, não. Ainda vamos discutir o contrato. Pelo lado real, a Cinemateca continua sem os técnicos lá dentro e isso é uma situação de grande risco. Já teve um incêndio e pode ter outro. Ou pode ter uma inundação. Não entrar na cinemateca é uma situação de grande angústia para nós.
Qual o Estado da Cinemateca atualmente?
Calil: A Cinemateca está fechada. E o pior, ninguém sabe o que aconteceu lá, o que pegou fogo, o que não pegou, o que se salvou, se o que se salvou continua resguardado. O governo contratou serviços básicos como limpeza e segurança. Quem foi à Cinemateca recentemente achou tudo limpo. No caso da instituição é ótimo, mas é preciso abrir e examinar a condição do acervo que tá há mais de um ano sem ser avaliado. É uma situação de enorme insegurança (com relação ao acervo).
Quais os desafios que a SAC terá ao assumir a Cinemateca?
Calil: Avaliar o que aconteceu nesse ano e meio, além do incêndio. A gente acha que se perderam alguns materiais. E não sabemos as condições dos materiais que não pegou fogo. Como por exemplo o acervo de filmes em nitrato. É preciso entrar no depósito, verificar o acervo.
O edital prevê 14 milhões ao ano. A quantia é suficiente?
Calil: Não. A Cinemateca precisa sem incêndio de 22 milhões por ano. Assim, nós vamos ter que procurar oito (milhões) para cuidar da rotina. Com incêndio, a gente não sabe o quanto que vamos precisar. Por exemplo, o prédio vai ter que ser reformado? E se o material tiver avariado, ele pode estar de tal maneira comprometido. Estamos trabalhando no escuro.
O resultado do edital dá alguma esperança?
Calil: Sim, tudo leva a crer que a Cinemateca vai voltar a certa normalidade, vai ser administrada por quem entende do assunto. O problema da Cinemateca é que ela foi abandonada pelo governo federal e depois chutada para o Ministério da Educação. Junto o descaso político com a imperícia. Tivemos uma estagnação no mínimo. A esperança é que ela volta a explorar sua potencialidade. A SAC sabe administrar a Cinemateca, faz isso desde 1962, mas nós não sabemos o que vamos encontrar quando entrarmos lá. Nós queremos fazer, mas não posso dizer como vamos fazer. Não temos um laudo do que acontenceu. Se o governo tem, não divulgou. Só podemos dizer quando a Cinemateca vai voltar a ser o que era quando os técnicos disserem algo sobre. Mas temos esperança porque volta para lá os técnicos treinados, que sabem fazer.
Qual a importância da reabertura da Cinemateca no cinema nacional?
Calil: Ela vai poder receber materiais e existe um grupo de cineastas que fazem filmes sobre filmes, usando material de arquivo e tenho certeza que há uma demanda reprimida para usar o acervo. Eu tenho a impressaão que depois de um mês que os técnicos tiverem voltado dá para fazer um balanço equilibrado de todas as questões. Mas também não temos previsão para retomar uma certa normalidade.
