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Documentos revelam o importante papel dos anônimos na luta pela Independência

Panfletos, levantes e a presença de mulheres e negros mostram o real ‘passo a passo’ do momento histórico

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Por Katia Mello

A história está em constante reconstrução. E não é diferente com o processo histórico da Independência do Brasil às vésperas de seu bicentenário. À medida que os estudiosos se debruçam para entender melhor esse momento que nos definiu como nação, redefine-se o protagonismo de alguns heróis, como d. Pedro I, que por muitos anos foi dado como o resolutor absoluto para o rompimento monárquico de forma supostamente pacífica. O revisionismo histórico é uma boa oportunidade para se ir além de atores relevantes como José Bonifácio, a imperatriz Leopoldina, José da Silva Lisboa

Quadro Igreja do Hospício de Nossa Senhora da Piedade da Bahia, litogravura de Johann Moritz Rugendas (1802-1858) que mostra parte do cenário da Sabinada. Foto: Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo, São Paulo

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O que os holofotes dos historiadores trazem à luz é que, ao contrário do que diziam os antigos livros didáticos, o processo de separação de Brasil de Portugal foi múltiplo, extenso e repleto de violências. “Foi um processo muito mais complexo do que simplesmente d. Pedro I gritar ‘Independência ou Morte’, com muitas camadas e todas as guerras acontecendo naquele momento”, explica ao Estadão a historiadora Lucia Maria Bastos das Neves, autora do artigo Os Esquecidos no Processo da Independência, Uma História a Se Fazer. Entre 1821 e 1824, foram inúmeros os levantes na Bahia, Maranhão, Pernambuco, Cisplatina. 

Papelinhos

Como a própria historiadora pontuou, hoje há um interesse por uma documentação rica, em sua maioria inédita ou pouco explorada pelas pesquisas históricas sobre o período, “como pasquins, panfletos manuscritos e impressos, jornais ou mesmo correspondências e documentos diversos” que, segundo ela, nos proporcionam uma melhor compreensão sobre os movimentos libertários

Lucia Bastos, junto com os professores José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras, e Marcello Basile, lançou pela editora da UFMG, em 2014, Guerra Literária: Panfletos da Independência (1820-1823), quatro volumes que reúnem mais de 300 textos de 90 autores na forma de panfletos manuscritos, os chamados papelinhos colocados nas paredes e postes de locais públicos. Os textos, que vêm da tradição oral da época, serviram para disseminar ideias iluministas entre o grande público e, por muitas vezes, utilizavam-se de artifícios literários para camuflar os pensamentos libertários em orações, catecismos.

Quadro que mostra Bárbara de Alencar, uma das lideranças da Revolução Pernambucana de 1817, em pintura de Oscar Araripe. Foto: Biblioteca Nacional

Na mesma direção, ainda sobre os papelinhos, a professora do Departamento de História da UFMG, Heloísa Starling, organizou o livro Vozes do Brasil: a Linguagem Política na Independência (1820-1824), publicado recentemente pela editora do Senado, com a reunião de panfletos históricos produzidos em várias províncias do País nesse período pela população da época. “É a arqueologia da Independência. É a ideia de que a população pobre, os escravizados, os indígenas e as mulheres também participaram do processo de Independência”, afirma ela ao Estadão. “Os panfletos tiram a política de dentro do Palácio”, completa Heloísa, ao destacar a relevância de sujeitos anônimos empenharem sua pena de ganso para difundir suas ideias nas portas das igrejas, nas praças, nos comércios. 

Participação feminina

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Heloísa Starling chama ainda a atenção para o protagonismo das mulheres que durante o Império tinham quase ou nenhuma voz. Uma delas é Bárbara Pereira de Alencar, que participou da Revolução Pernambucana, em 1817. Em 3 de maio de 1817, Bárbara convocou a população de Crato, no Ceará, a proclamar a República. 

Foi uma revolução política e não social, porque criou um Estado, uma monarquia constitucional

João Paulo Garrido Pimenta, historiador

Bárbara foi presa e obrigada a desfilar, acorrentada a um cavalo, de Crato a Fortaleza. Durante três anos, fez trabalho forçado em um presídio subterrâneo do Forte de Nossa Senhora de Assunção, em Fortaleza, mas, ao sair, voltou a ser revolucionária e participou da Confederação do Equador em 1824. 

Outra personagem relevante e pouco estudada é Maria Filipa de Oliveira, líder de um grupo de mulheres que enfrentou tropas portuguesas, incendiando suas embarcações na luta pela Independência da Bahia, em 1822. Filipa era descendente de negros escravizados, oriundos do Sudão.

Francisco Ge Acaiaba de Montezuma, Visconde de Jequitinhonha, por Sébastien Auguste Sisson. Foto: Museu Paulista

Os negros

A historiadora Ana Flávia Magalhães Pinto destaca que a participação das pessoas negras nas lutas pela independência não ficou restrita aos escravizados. “No início do século 19, o Brasil já respondia pelo maior contingente de indivíduos livres e libertos das Américas.” 

Foi um processo mais complexo do que simplesmente d. Pedro gritar ‘Independência ou Morte”, com muitas camadas e todas as guerras acontecendo naquele momento

Lucia Maria Bastos das Neves, historiadora

Nesse sentido, a participação negra não esteve associada, por exemplo, apenas a expectativas de acesso à liberdade ou algo semelhante. Tanto é assim que até mesmo os parlamentares negros Francisco Jê Acaiaba de Montezuma e Antônio Pereira Rebouças ocuparam assentos na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil em 1823”, afirma ela. 

Tanto Montezuma como Rebouças, considerados na época como “homens de cor”, participaram ativamente do movimento pela independência da Bahia, que tem o 2 de julho daquele ano como sua data solene. Já Francisco Sabino da Rocha Vieira, o médico “mulato de olhos azuis”, seria identificado anos depois como líder da Sabinada.

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Os indígenas

Sobre a participação dos indígenas, a professora titular da Ufam Patrícia Alves-Melo, autora de vários artigos, capítulos e livros, entre eles Espelhos Partidos: Etnia, Legislação e Desigualdade na Colônia (2012), afirma ao Estadão que “ainda persiste muito desconhecimento sobre as experiências históricas de povos indígenas e um certo silenciamento sobre sua agência e protagonismo”. 

Segundo Patrícia, a experiência dos indígenas no Ceará em 1821, por exemplo, “ilumina, de modo consistente, uma das possibilidades de seu protagonismo político”. A professora se refere aos estudos do historiador João Paulo Peixoto Costa sobre o levante indígena em Maranguape (CE). Em Independência e Cidadania - Povos Indígenas e o Advento do Liberalismo no Ceará, Peixoto escreve que, nesse Estado, “o contato dos povos indígenas com o liberalismo foi marcado por velozes e intensas transformações. Em menos de dez anos, muita coisa aconteceu: participaram da formação de um novo Estado nacional em 1822, atuaram em batalhas militares, se envolveram em movimentos contestatórios, mas em 1831 viram suas antigas garantias políticas serem desmanteladas”. 

Entre as questões relacionadas aos indígenas no pós-independência, debatidas inclusive na Constituinte de 1823, estavam as condições da cidadania desses povos. “Ser cidadão significava ‘se civilizar’ e isso representava ‘deixar de ser indígena’”, lembra Patrícia. 

Os índios do Ceará lutavam pela manutenção das prerrogativas que haviam adquirido desde o reinado como o direito à terra, aos cargos políticos nas câmaras de suas vilas e à condição de “iguais” aos outros, com a conquista da liberdade. 

Até os parlamentares negros Francisco de Montezuma e Pereira Rebouças ocuparam assento na Assembleia Constituinte

Ana Flávia Magalhães Pinto, historiadora

Neste sentido, a história do Brasil foi uma revolução política e não uma revolução social, segundo o historiador João Paulo Garrido Pimenta, autor de A Independência do Brasil e a Experiência Hispano-Americana (1808-1822)

Pimenta sublinha que os pobres continuaram pobres e os ricos seguiram ricos. “Foi uma revolução política, porque criou um Estado, uma monarquia constitucional. A independência do Brasil esteve profundamente conectada a outros movimentos da época considerados revolucionários no continente americano, que resultaram em rupturas entre colônias e metrópoles. Em seu aspecto mais revolucionário, criou um Estado brasileiro que não existia antes, uma nação e uma identidade nacional brasileira”, diz ele.

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