Estudo vê contradições na economia da cultura

Levantamento da Fundação Carlos Chagas mostra discrepância em estimativas do governo e apresenta a indústria cultural como o setor que mais se desenvolve

Com uma vitalidade maior do que estima o governo, a indústria cultural do País pode ser bem mais forte do que os números mostravam. Um estudo recém-lançado evidencia que, só no Rio de Janeiro, são movimentados cerca de R$ 5 bilhões por ano no setor. A cultura responde por 3,8% do PIB do Estado do Rio. Esse dado e outros estão no livro Economia da Cultura - A Força da Indústria Cultural no Rio de Janeiro, resultado de pesquisa da Fundação Carlos Chagas coordenada por Luiz Carlos Prestes Filho, Antonio Carlos Alkmim (estatístico), Sérgio Cidade de Rezende (economista), Moacyr de Oliveira Araújo (tributarista). O estudo traz informações que permitem ter bons pressentimentos sobre o futuro da cultura no País, mas seu coordenador também parte dele para fazer um alerta. Segundo Luiz Carlos Prestes Filho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não considera a cultura como uma atividade econômica, e isso tem causado danos irreparáveis ao setor. "Do ponto de vista estratégico, perdemos dez anos com o Weffort", critica, acrescentando que a cultura é o segmento que mais cresce no País e que isso não é medido. "O governo tem de revisar suas estimativas, tem de fazer uma pesquisa atrás da outra, regularmente", considera. A última referência do Ministério da Cultura é um estudo feito em 1998 pela Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. Por meio desse estudo, o governo federal estima que a cultura movimente anualmente R$ 10 bilhões no País todo. Prestes Filho, que é professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing e ex-secretário do governo Garotinho, crê que esse número seja muito maior. Segundo ele, o Ministério da Cultura não utilizou fontes de informação importantes no seu levantamento, como a fonte de arrecadação tributária dos municípios e Estados - leia-se Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). "Você também não vê no estudo do governo uma análise das injustiças fiscais", afirma Prestes. Ele exemplifica: "Você tem, por exemplo, pesados incentivos para a compra de equipamentos para a TV aberta e, para o artesão que fabrica sapatilhas para bailarinas não há incentivo nenhum, ele tem de pagar os 18% do ICMS." A metodologia criada pelos pesquisadores da Fundação Carlos Chagas analisa o valor econômico dos tributos - o pesquisador calcula o valor exato do que foi arrecadado em cada município com a atividade cultural. Por meio desse levantamento, por exemplo, eles registraram uma queda na atividade da indústria gráfica no Rio de Janeiro. "Por ausência de estudos, a indústria gráfica do Rio, que era a segunda do País, já é a terceira", avalia Prestes. "E caminha para se tornar a quarta, a quinta - uma vocação histórica, uma tradição industrial que está em franca decadência." Ele responsabiliza diretamente a política cultural do governo federal. Segundo Prestes, todas as leis de incentivo em atividade (federais, municipais e estaduais) devem movimentar cerca de R$ 300 milhões no País todo. Mesmo se comparado esse número ao valor estimado pelo próprio governo para o PIB cultural do País, é irrisório. "Contra R$ 10 bilhões, você com R$ 300 milhões não pode dizer que está fazendo política cultural, é até irresponsável dizer que essas leis ajudaram de alguma maneira", considera. Para o pesquisador, a atual gestão do governo federal manteve uma relação com a cultura que o projeta como um "Estado mecenas", sem lançar mão de informações específicas para promover uma ampla reforma no setor. "Os recursos que se aplicam em cultura repercutem na cadeia produtiva, mas o ministro da Cultura preferiu posar como um senhor feudal, manipulando parcos recursos como se manipulasse um saco cheio de moedas de ouro."