Cinco integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária -- Fernando Kfouri, Roberto Porto, Aldovandro Modesto Chaves, André Luiz de Almeida e Cunha e Ulysses de Oliveira Gonçalves Jr. -- divulgaram nesta quarta-feira manifesto reiterando "plena confiança no trabalho que vem sendo realizado" por Alexandre de Moraes. O texto é uma resposta à decisão de outros sete integrantes do conselho que renunciaram aos seus postos durante a manhã.
No entender dos signatários, a gestão de Moraes mostra-se como "um modelo de gestão de política penitenciária e de segurança pública". A renúncia dos sete seria resultado do "inconformismo com os novos rumos pelos quais o País vem se orientando".
A política criminal mais rigorosa, prosseguem, "ao contrário da leniente tendência que se concretizara nos últimos anos, foi a gota d'água para que parte dos integrantes renunciasse a seus mandatos".
Dizem ainda, no manifesto, que "a partidarização da questão não veio do Ministério da Justiça. O Conselho representa um órgão técnico e está muito longe de se constituir em "último reduto" de insatisfação com a nova orientação político-institucional que vem sendo adotada".