Interior de uma repartição pública. Uma jovem cigana tem no colo um bebê de 1 ano e 2 meses; por trás, um policial imobiliza seus braços e uma guarda civil feminina busca arrancar a criança. "Moço! Aaaai, moço!", a mãe se debate, desesperada. "Pelo amor de Deus! Ela vai pegar a minha filha!" A guarda civil puxa a criança e sai com ela nos braços.
A cena foi transmitida pela TV, terça-feira, dia 16. Segundo a reportagem, o juiz Jefferson Barbin Torelli, da Vara da Infância e da Juventude de Jundiaí, determinou, após uma denúncia anônima, a apreensão da criança, alegando "exposição a risco". Supostamente a cigana estaria usando a criança para pedir esmola, o que caracteriza exploração de menor. O portal Globo.com registrou quase 2 mil mensagens, a maior parte indignadas, identificadas com o sentimento da mãe. Após a audiência de conciliação na quinta-feira, o juiz reconheceu que a criança não sofrera exploração ou maus-tratos e determinou que fosse devolvida à mãe.
Os ciganos, como todo grupo humano, elaboram sua experiência do mundo de forma coerente e significativa. Sua organização social baseia-se em relações de parentesco e na deliberada recusa do modo de vida dos brasileiros, ou seja, os "não ciganos". Movimentam-se por redes de parentes que se estendem por acampamentos em distintas regiões do País. Em geral, vivem viajando - um ideal de "ar puro" ligado a concepções de saúde. No dia a dia, as mulheres saem em grupo com as crianças para o centro da cidade, onde leem a sorte. Os homens compram e vendem mercadorias. Mais tarde, reencontram-se no acampamento.
Levam, como dizem, uma vida "apoiada". As crianças crescem com grande liberdade, cercadas pelos pais, avós, tios e primos. No dia em que a mãe não faz comida, a criança almoça na barraca de um parente. Valores de pureza corporal são fundamentais para a noção cigana de "eu". Esse mundo de relações e valores é desconhecido da maioria da população brasileira, que vê apenas uma mulher pedindo esmola na rua - a ideia equivocada de desamparo que justificaria a ação judicial. O imaginário que a mãe despertou na mídia define o cigano só pela ausência: sem emprego, sem residência, sem meios de sobrevivência.
Em 2005, na 1ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir), representantes de "minorias étnicas" encaminharam 1.045 propostas de políticas públicas, das quais 116 pró-ciganos. Num decreto de 2007, o governo Lula reconheceu os direitos de todos aqueles que reivindicam ser "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição". A recente presença dos direitos dos ciganos na legislação é o primeiro passo para sabermos como vivem e quantos são no Brasil.
Na controvérsia, reconhecer diferenças culturais implica, ao ver uma cigana com uma criança no colo lendo a sorte, ou pedindo esmola, compreendê-la no âmbito de um universo cultural. Eis o grande desafio para o Estado diante dos "grupos culturalmente diferenciados". Com as cotas para negros reabre-se o debate acerca dos marcadores sociais da diferença; a questão se amplia e torna-se mais complexa. O Estado tem de lidar com uma grande diversidade de atores sociais. Os ciganos estão em desvantagem em relação a outros grupos, bem estruturados politicamente, como o movimento negro ou GLBTT. Com a debilidade de sua organização política, veem-se obrigados a enfrentar o Estado diretamente. As instituições, por sua vez, revelam-se pouco qualificadas para lidar com a diferença. Vê-se um juiz precariamente aparelhado para tratar do dilema de aplicar a lei de forma universal e ao mesmo tempo considerar as diferenças reconhecidas pela legislação. O caso mostra a urgência de constituir um repertório de referências culturais que permita ao agente do Estado analisar cada situação em sua singularidade.
Ao ver as imagens pela primeira vez, lembrei-me do velho estereótipo do cigano ladrão de crianças. Que ironia!
*FLORENCIA FERRARI, ANTROPÓLOGA, É AUTORA DE PALAVRA CIGANA - SEIS CONTOS NÔMADES
