BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o segundo leilão de transmissão deste ano, previsto para ocorrer no dia 31 de outubro, deve envolver R$ 19,7 bilhões em investimentos. O leilão é o maior deste segmento já realizado pela agência reguladora.
A proposta de minuta do edital foi apresentada nesta terça-feira, 14, e passará por consulta pública de 17 de março e 2 de maio. Após essa fase, o documento deve ser submetido a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
No total, devem ser construídos 4.471 quilômetros de linhas de transmissão e uma nova subestação, que passarão pelos Estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Pelas regras do leilão, as concessões foram divididas em 3 lotes.
O grande destaque da rodada é o lote 1, que trata de um bipolo em corrente contínua em 800 kV, para aumentar a interligação entre Nordeste e Centro-Oeste e escoamento de excedentes de energia do Nordeste, sobretudo eólica e solar. O empreendimento envolve R$ 15,8 bilhões em investimentos, o equivalente a 81% do montante total previsto para o leilão.
Entre as novidades previstas na minuta do edital está a introdução de prazo máximo de 72 meses para entrega das obras do lote 1. Segundo a Aneel, a novidade considera o porte da obra, a capacidade de mercado de fabricantes para os equipamentos necessários e a extensão da linha de transmissão.
O edital prevê ainda que, caso o lote 1 não tenha interessados, o lote 2 não poderá ser ofertado. Contudo, não há impeditivos para a oferta do lote 3, por reforçar a transmissão no interior de São Paulo.
Após análise das contribuições enviadas durante a consulta pública, a proposta de edital deve ser encaminhada para análise do TCU até 30 de maio. Pelo cronograma da Aneel, o edital deve ser publicado até 27 de setembro e a rodada ser realizada em outubro. Os contratos devem ser assinados em fevereiro de 2024.
