A arrecadação federal do mês de abril animou técnicos do Ministério da Fazenda, depois da leve desaceleração de março. Pelas contas do banco BTG Pactual, que analisou dados do sistema Siga Brasil, o crescimento real ― já descontada a inflação ― chegou a 8,5% neste mês, em relação ao mesmo período de 2023, contra 7,2% de aumento em março.
Com isso, a expectativa do banco é de que o governo registre um superávit primário de R$ 12,7 bilhões em abril.
“O destaque positivo (na arrecadação) continua sendo os impostos ligados ao consumo e ao mercado de trabalho. Os impostos sobre lucros devem se recuperar no mês, após um início de ano mais fraco, apesar de ainda crescerem abaixo das demais rubricas”, afirmou o economista Fábio Serrano, do BTG.
No acumulado de janeiro a abril, a estimativa do BTG é de que a receita total tenha crescido 8,8% em termos reais, enquanto a receita líquida — descontada as transferências para Estados, municípios e fundos constitucionais, por exemplo — tenha dado um salto de 9,1%.
Na visão do Ministério da Fazenda, a desaceleração da arrecadação em março foi pontual, com a concentração da queda em rubricas como Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), que refletem o ajuste dos recolhimentos feitos pelas empresas em 2023.
Pelas contas de Serrano, os impostos sobre consumo (Imposto de Importação, IPI, Pis/Cofins) dispararam 24% em abril, contra crescimento de 18,3% em março.
“O Pis/Cofins deverá crescer 13,3% em termos reais (contra 8,2% em março), o equivalente a um incremento de R$ 5,2 bilhões em relação a abril de 2023. Os impostos relacionados ao mercado de trabalho devem registrar uma expansão real de 5,6% no mês”, disse o economista.
Apesar do superávit previsto para abril, há preocupação com o aumento de gastos. A despesa primária prevista chegou a R$ 180 bilhões, segundo o banco, acima dos R$ 172,8 bilhões esperados pelo boletim Prisma Fiscal, que coleta números do mercado financeiro:
“O ritmo de execução das despesas sujeitas a programação financeira pode explicar uma parcela importante dessa surpresa, e deve se acomodar até o fim do ano. Mas vale destacar que os benefícios previdenciários e de prestação continuada (LOAS/BPC) seguem superando nossa expectativa original, puxados por uma forte expansão do número de beneficiários.”
Contingenciamento adiado
Segundo o BTG Pactual, com a arrecadação forte, o segundo relatório bimestral de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 22, deve não só evitar novas medidas de contingenciamento, como desbloquear os R$ 2,9 bi que foram congelados no relatório de março. Além disso, o debate sobre uma provável mudança da meta de resultado primário este ano deverá ser adiado por mais dois meses.
“O segundo relatório bimestral deverá trazer alguma deterioração da projeção de primário para 2024 (atualmente em -R$9,3 bilhões), puxado principalmente pela antecipação da liberação do crédito suplementar de R$16 bilhões, que elevará o limite de gastos de forma permanente. Ainda assim, a projeção oficial deverá permanecer acima da banda inferior, evitando o contingenciamento, e adiando qualquer debate sobre a alteração da meta por pelo menos mais 2 meses”, diz o banco.
Pelo lado da receita, é esperada uma melhora na previsão com a arrecadação de royalties, em R$ 5 bilhões, pelo aumento do preço do barril de petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar. Por outro lado, o banco entende que há rubricas superestimadas com a renegociação de outorgas de ferrovias (R$ 17 bilhões), além de subestimação de gastos com a Previdência, em cerca de R$ 14 bilhões.
Procurado, o Ministério da Fazenda preferiu não se manifestar.
