BRASÍLIA - Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu um Auxílio Brasil de R$ 800 para beneficiários que conseguirem trabalho. Na propaganda eleitoral que foi ao ar na TV nesta quinta-feira, 8, a campanha de Bolsonaro falou em conceder um adicional de R$ 200 para quem se empregar.
Atualmente, o valor mensal do benefício está em R$ 600, mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo próprio governo Bolsonaro ao Congresso prevê recursos para um montante médio de R$ 405 no ano que vem.
“Os mais de 20 milhões de brasileiros que recebem Auxílio Brasil de no mínimo R$ 600 agora receberão mais R$ 200 se começarem a trabalhar. Vai ser R$ 800 mais o salário do trabalho”, diz a peça publicitária da campanha de Bolsonaro, sem informar como os gastos seriam financiados. “Quando o Bolsonaro dá os R$ 200 a mais, ele incentiva o trabalho. Isso é o oposto do que o PT fazia, porque para receber o antigo Bolsa Família as pessoas não podiam trabalhar. Lembra?”, afirma outro trecho.
A promessa de Bolsonaro de conceder R$ 200 a mais no Auxílio vem à tona após a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, passar a estudar a concessão de um bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos, além de outros adicionais aos beneficiários do programa social, antigo Bolsa Família.
Por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em julho por deputados e senadores, o Palácio do Planalto conseguiu aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 às vésperas das eleições, mas a medida só vale até o final deste ano. O governo promete tornar permanente o novo valor, mas ainda não indicou de que forma vai fazer isso seguindo as regras fiscais, como o teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação.
O aumento do Auxílio Brasil é considerado um dos principais trunfos de Bolsonaro na eleição, mas ainda não influenciou as pesquisas de intenção de voto. De acordo com os levantamentos, Lula lidera entre os que recebem o benefício. O candidato à reeleição também aposta no programa social para conquistar o voto de mulheres que são chefes de família, já que tem alta rejeição no eleitorado feminino.
Para bancar o Auxílio de R$ 600 a partir do ano que vem, Bolsonaro já sugeriu usar recursos de vendas de estatais e da taxação de lucros e dividendos, além da possibilidade de estender o estado de emergência no País caso a guerra na Ucrânia continue. No entanto, o que o governo precisa fazer é remanejar as verbas no Orçamento, ou seja, fazer cortes para bancar o benefício e cumprir o teto de gastos.
No PLOA de 2023 enviado pelo governo ao Congresso, o pagamento médio previsto para o Auxílio Brasil ficou em R$ 405, suficiente para atender 21,6 milhões de famílias. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor de R$ 600 não foi incluído na peça orçamentária para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, é uma proposta “fiscalmente infactível”. “É uma proposta fiscalmente infactível, que vai estourar em muito o Orçamento do ano que vem e ainda vai emparedar o Lula para entregar algo parecido”, diz o economista. “O governo Bolsonaro está se mostrando irresponsável no fiscal em um grau parecido com Dilma.”
Para Vale, é improvável que o presidente consiga cumprir a promessa de ampliar o benefício mesmo se vencer as eleições. “Se Bolsonaro ganhar, vai ser um estelionato eleitoral nos níveis da Dilma e isso vai paralisar ainda mais o governo nos próximos anos”, afirma.
