BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira, 30, que o impacto fiscal das medidas anunciadas pelo governo para reduzir o custo de carros populares pode variar de R$ 500 a R$ 600 milhões “ou um pouco mais”, mas estaria longe do cenário de “alguns bilhões” que foi especulado inicialmente.
“É complicado adiantar (o impacto), porque depende do cenário, do prazo de duração”, disse, acrescentando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda vai validar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva os parâmetros.
“Dependendo da política e da duração, pode ser um impacto dessa ordem (R$ 500 a R$ 600 milhões), ou um pouco maior, nenhum deles próximo daqueles cenários que foram ventilados no início de alguns bilhões”, disse.
O secretário afirmou que o programa está sendo refinado pela área econômica com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em relação aos termos políticos e econômicos.
“Haddad já sinalizou que será um período transitório, de três a quatro meses, com impacto fiscal limitado, que será integralmente compensado. Medida específica de compensação vai depender de prazos, mas os estudos estão avançados para apresentar a Lula e Alckmin”, afirmou.
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Segundo Ceron, ainda não há definição sobre as medidas de corte de impostos para estimular a indústria automotiva, como anunciou o governo na semana passada. Ele disse que a equipe econômica busca soluções para a recomposição integral da renúncia de receitas, e não somente do que é obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Dentre as opções estudadas, o governo poderia optar pela redução em IPI e IOF, impostos regulatórios, que não demandam compensação obrigatória conforme a LRF. Segundo ele, a opção pela recomposição integral deve-se à intenção de não afetar a trajetória das contas públicas. O governo projeta um rombo de cerca de 1% do PIB em 2023.
“A equipe econômica tem apresentado soluções que permitam a recomposição integral, na linha que estamos sinalizando de avançar na trajetória fiscal e não de piorar a trajetória fiscal, para que não tenhamos alteração da trajetória fiscal no exercício. Idealmente, o intuito é compensar integralmente, mesmo que não demande a lei.”
Em busca de receita
Como revelou o Estadão, a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas é uma das alternativas em estudo pelo governo para compensar parte do corte de tributos federais no programa de incentivo à compra de carros populares.
A proposta inicial da equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin no MDIC era anunciar um programa de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão viria do corte do PIS/Cofins e o restante do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Os atos legais para a compensação do PIS/Cofins precisam ser editados com o corte dos impostos. Dessa compensação dependerá o tamanho do programa para o carro popular e o seu prazo de duração. Segundo o Estadão apurou, porém, a equipe do Ministério da Fazenda não conseguiu gerar ainda uma compensação de R$ 1 bilhão do PIS/Cofins.
