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Economista e diretor-presidente da MCM Consultores

Opinião|Estímulos fiscais nem sempre ajudam o crescimento da economia

Expandir gastos públicos, mesmo investimentos, quando a economia opera próxima ao pleno-emprego, como parece ser a situação brasileira atual, é extremamente perigoso

Atualização:

Os economistas neoclássicos puros-sangues, que por aqui se autodenominam liberais, veem com maus olhos qualquer expansão fiscal, pouco importando seu mérito ou oportunidade. Na outra ponta, os economistas que se intitulam desenvolvimentistas, também chamados de heterodoxos, parecem acreditar que sempre é possível elevar o crescimento econômico mediante a expansão do gasto público.

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A análise mais sensata e a boa teoria econômica mostram que ambos estão errados. Os neoclássicos mais ferrenhos acreditam na quase perfeição do livre mercado, em agentes econômicos plenamente racionais e em equilíbrios competitivos. Para eles, a não ser por raras falhas de mercado ou por fatores exógenos, a economia está sempre trabalhando em pleno-emprego, ou seja, com a utilização máxima possível do estoque de bens de capital e da mão de obra disponível. Se assim fosse, evidentemente, qualquer expansão fiscal tenderia a provocar inflação e/ou déficit externo, dado que estimularia a demanda agregada sem condições de expansão da oferta, pelo menos no curto prazo.

Já os desenvolvimentistas parecem entender que a economia opera sempre abaixo do pleno-emprego, o que é natural dado que não aceitam em nenhum grau a eficiência do livre mercado. Assim, o segredo do crescimento econômico está em o governo gastar mais, seja em despesas correntes ou em investimentos.

Desde as obras do grande economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) e das contribuições dos neokeynesianos, muitos agraciados com o Prêmio Nobel de Economia, sabe-se que os sistemas econômicos não funcionam como as duas correntes radicais, referidas no início, defendem.

Há frequentes falhas de mercado que demandam regulação e supervisão. Os agentes econômicos não são racionais e por isso acabam criando bolhas especulativas que, quando estouram, geram episódios recessivos por escassez de demanda. Na verdade, os ciclos econômicos, provocados por vários fatores, são endógenos às economias de mercado.

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Fachada do Ministério da Fazenda, em Brasília.  Foto: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Assim, nas recessões, em que a economia sofre pela fragilidade da demanda agregada, os estímulos fiscais são bem-vindos e tendem a facilitar a recuperação da atividade econômica. Além disso, investimentos cujas taxas de retorno (privada mais social) são superiores ao custo de financiamento da dívida pública tendem a gerar maior crescimento econômico, inclusive a longo prazo, sem ameaçarem a sustentabilidade da dívida pública.

No entanto, expandir gastos públicos, mesmo investimentos, quando a economia opera próxima ao pleno-emprego, como parece ser a situação brasileira atual, é extremamente perigoso. O resultado é mais inflação, maior endividamento do governo em relação ao PIB e redução do crescimento econômico.

Parece que os bons economistas que estão nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento não conseguem explicar isso ao presidente Lula da Silva.

Opinião por Claudio Adilson Gonçalez

Economista, diretor-presidente da MCM Consultores, foi consultor do Banco Mundial, subsecretário do Tesouro Nacional e chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda

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