Uma divergência antiga entre a Petrobras e a BR Properties pode chegar a uma primeira decisão nos próximos meses. Há cerca de dez anos, a Petrobras cobra na Justiça uma multa por atraso na entrega da obra do Centro Empresarial Senado, no Rio de Janeiro, onde fica uma grande porção dos escritórios da petroleira. O valor atualizado da causa está em R$ 183 milhões. A obra do edifício terminou em novembro de 2012, com seis meses de atraso, segundo alega a estatal. O empreendimento pertencia à One Properties, braço da construtora WTorre que foi incorporado nos anos seguintes pela BR Properties - que herdou esse passivo. A Petrobras tem contrato de locação no prédio administrativo com prazo de duração até o ano de 2029.
Dívida pode virar prazo maior de locação
Mesmo depois de tanto tempo na Justiça, a discussão ainda está na primeira instância. Agora, o juiz aguarda um laudo pericial para tomada de decisão, e a expectativa é que isso aconteça nos próximos meses. A BR Properties classifica a cobrança, em seu balanço, como uma perda possível. Se isso se confirmar, a dívida poderia, em tese, ser repassada para a WTorre, que foi a responsável pela obra lá trás. Do lado da Petrobras, em caso de não recebimento das multas cobradas, a companhia aceitaria converter os valores em prazo de locação proporcional ao dobro do valor da causa.
Novo prédio e reservas do pré-sal
A construção de um prédio administrativo para a Petrobras começou a ser pensada nos idos de 2006 - mesmo ano em que foi anunciada a descoberta de reservas no pré-sal. Na época, a justificativa foi a necessidade de encontrar uma solução para o aumento do quadro de funcionários. O complexo foi feito para abrigar cerca de 10 mil pessoas. Ele tem duas torres, de 19 e 15 andares, com um total de 185 mil m² de área construída e 1,7 mil vagas de estacionamento.
Negócio foi alvo de investigações da Lava Jato
Mais tarde, o negócio se tornou alvo de investigações da Operação Lava Jato por suspeitas de ligações indevidas entre a então diretoria da Petrobras e da Wtorre. A construtora explicou que era proprietária do terreno de grandes dimensões nas imediações da sede da companhia e com um projeto de empreendimento corporativo aprovado. Daí, o imóvel foi apresentado à petroleira, que estava à procura de mais espaço para tocar suas operações.
A BR Properties informou, em teleconferência, que no momento em que o laudo pericial estiver finalizado, o juiz poderá chegar a uma decisão, o que provavelmente ocorrerá este ano. A partir daí, haverá mais clareza sobre valores finais e eventual opção de recurso. Procurada, a Petrobras não comentou.
Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 08/02/2023, às 18h02
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