A 2ª Vara Empresarial de Arbitragem de São Paulo negou recurso da gestora Esh Capital, que buscava suspender o aumento de capital da Gafisa. Esta semana, a construtora e incorporadora havia garantido, também na Justiça, a realização de sua assembleia geral extraordinária no dia 9 de janeiro. A Esh, que é dona de 8% das ações da Gafisa, chamara uma assembleia para o dia 2 de janeiro, quando tentaria suspender esse aumento de capital, no valor de R$ 150 milhões. Na decisão de ontem, a Justiça avaliou que não há a urgência reclamada pelo acionista minoritário.
O investidor Vladimir Timerman, da Esh, tem acusado os controladores da incorporadora de tomar medidas em benefício próprio e que contrariam o interesse dos demais acionistas. Ele levantou a suspeita de que a injeção de dinheiro serviria para a Gafisa comprar terrenos ligados a negócios do controlador da incorporadora, o empresário Nelson Tanure.
Destino das debêntures seria projeto no RJ
O questionamento, segundo ele, é feito com base no histórico da atual gestão. Ele citou a emissão de debêntures de R$ 245 milhões conversível em ações feita pela Gafisa, no ano passado, na qual os recursos serviram, entre outras coisas, para pagar a compra de cotas da sociedade detentora do projeto do empreendimento Costa do Peró, em Cabo Frio (RJ), onde seriam erguidos um resort, prédios residenciais e comerciais.
O dono desse projeto era a Wotan, holding de investimentos financeiros e imobiliários que hoje consta como acionista da Gafisa. Também haveria indícios de que essa holding teria ligação com Tanure. Na semana passada, a Esh conseguiu decisão liminar na Justiça, anulando os efeitos da emissão dessas debêntures. Com isso, os R$ 245 milhões não poderão ser usados para pagar imóveis e nem ser convertidos em ações.
A liminar também suspendeu os contratos celebrados entre a Gafisa e as empresas donas das sociedades de propósito específico (SPEs) proprietárias dos imóveis, bem como com as investidoras das debêntures. Timerman é um acionista do tipo ativista, que costuma comprar briga contra decisões que, ao seu ver, afrontam minoritários. Ele também é um antigo conhecido de Tanure, com quem rivalizou (e perdeu) na Alliar.
Com a palavra
Procurada, a Esh Capital afirmou que convocou assembleia de maneira legal. “A Gafisa, sem ter legitimidade para intervir em um conclave dos acionistas, atropelou processo que está sub júdice na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) acerca da AGE (Assembleia Geral Extraordinária) do dia 2 e conseguiu uma liminar com o claro intuito de beneficiar aqueles que provavelmente seriam responsabilizados na AGE. O objetivo é permitir que Nelson Tanure vote com as ações subscritas no aumento de capital. Trata-se de mais uma manobra de Nelson Tanure, que está conseguindo vitórias no plantão do Judiciário porque sabe que vai perder o processo na CVM.”
Procurada, a Gafisa não se pronunciou porque o processo envolve segredo de Justiça. Nelson Tanure não se pronunciou até a publicação desta nota.
Com Circe Bonatelli
Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 22/12/2022, às 16h05
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