Distribuidores de energia querem reajustar tarifas

Por conta da variação dos custos, as empresas distribuidoras de energia elétrica querem repassar o reajuste para as tarifas. Desde janeiro de 2000, a Aneel recebeu 106 pedidos de revisão extraordinária das tarifas.

As distribuidoras de energia elétrica reforçaram ontem em audiência pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão tarifária extraordinária que estão em análise na agência. As empresas querem que as variações dos custos com tributos e encargos legais sejam repassados imediatamente para as tarifas. Ou que seja feita, no momento do reajuste anual, a correção do impacto dessas variações na receita das empresas. A grande dúvida da Aneel e das distribuidoras é como contabilizar o reajuste. A diretora de Assuntos Regulatórios da Eletropaulo, Solange Ribeiro, disse que as perdas com a variação dos custos não gerenciáveis da empresa chegam a R$ 316 milhões desde 1999. Destes, R$ 65 milhões são resultado do gasto com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A CCC é recolhida por todas as distribuidoras para financiar a geração das usinas térmicas a óleo diesel. O diretor da Aneel, Luciano Pacheco, que coordenou a audiência pública, disse que a agência está cumprindo o previsto no contrato no caso das revisões extraordinárias de tarifas. Segundo ele, essa revisão é autorizada quando há um impacto "significativo" no equilíbrio financeiro da empresa. Desde janeiro do ano passado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu 106 pedidos de revisão extraordinária das tarifas de energia elétrica. Desse total, 35 pedidos estão em análise na Agência. Segundo o superintendente de Regulação Econômica da agência, César Antonio Gonçalves, os pedidos de repasse da Cofins foram todos atendidos no ano passado. Entre os pedidos ainda em análise está o da Eletropaulo, que reivindica 1,51% de reajuste nas tarifas, e o da Elektro, de 1,17%. Em grande parte dos pedidos, segundo Gonçalves, o porcentual de variação dos custos é muito pequeno.