Com o envelhecimento crescente da população, a assistência aos idosos, em especial aos que têm dificuldade de mobilidade e de comunicação e são dependentes de terceiros até para a realização de tarefas do dia a dia, vem se tornando um problema dramático no País, que até agora não foi enfrentado para valer pelos governantes.
Diante dos altos custos de contratação de cuidadoras particulares e dos preços exorbitantes cobrados por residenciais especializados, que oferecem alimentação e assistência médica aos moradores, o cuidado dos idosos, principalmente dos que perderam a autonomia, acaba muitas vezes ficando sob responsabilidade de algum membro da família, mesmo em núcleos familiares de classe média e até média-alta. E, se a situação já é complicada nestes casos, nas faixas de menor renda, então, nas quais os familiares têm de sair para trabalhar e deixam os idosos sozinhos durante boa parte do dia ou da noite, nem se fala.
Foi pensando nos idosos mais carentes e nos que vivem praticamente sozinhos sem autonomia total que a prefeitura de Belo Horizonte implementou o programa Maior Cuidado, que foi um dos destaque da edição de 2024 do Mapa da Contratualização, produzido pela Comunitas, uma organização dedicada à melhoria da gestão pública. Também teve um papel relevante na decisão de implantar o programa a demanda crescente pelo acolhimento de idosos em abrigos, cujo custo chega a cerca de R$ 10 mil por pessoa, conforme informações da prefeitura.
Criado em 2011, o programa está disponível nas regiões dos 35 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) existentes na cidade, cada um reunindo cerca de 5 mil famílias. Mas, segundo estudo realizado pelo município, seriam necessários mais 120 CRAS para o programa atingir todas as áreas de vulnerabilidade social. Ainda assim, trata-se de uma inciativa que vem alcançando resultados auspiciosos, com o atendimento de cerca de 8 mil idosos até agora, de acordo com dados da prefeitura, dos quais apenas 6% acabaram encaminhados para unidades de acolhimento institucional.
Leia também
O grande problema de Lula é o que o governo faz e não a falta de comunicação e articulação política
Redução de esgoto na Baía de Guanabara tornou praia do Flamengo ‘xodó’ do carioca, diz executivo da Aegea
Saneamento básico universal vai exigir investimento bilionário das famílias mais pobres, diz estudo
Pelas características idealizadas para o programa, pelo perfil que os profissionais da área precisam ter e pela alta rotatividade de trabalhadores que a atividade costuma registrar, a prefeitura optou pela realização de uma parceria com uma organização da sociedade civil (OSC) – o Grupo de Desenvolvimento Comunitário (GDCOM) – para a prestação do serviço, após a realização de um edital de chamamento público no qual ela saiu vencedora.
Com um custo de cerca de R$ 500 mil por mês ou R$ 6 milhões por ano, conforme os números da prefeitura, a parceria envolve o cumprimento de metas pela OSC, que tem de produzir relatórios periódicos sobre os atendimentos para avaliação da eficácia do programa. Segundo José Crus, ex-subsecretário de Assistência Social e hoje analista de políticas públicas da prefeitura, o custo per capita do programa, cuja capacidade de atendimento é de cerca 800 idosos, fica em quase R$ 700 por mês, o equivalente a apenas 7% do valor que a prefeitura gastaria por pessoa num abrigo.
O programa, que opera em conjunto com a área de saúde do município, prevê a realização de atendimento domiciliar pela OSC e funciona de forma proativa, com a identificação dos idosos que estão com vínculos fragilizados e em situação de vulnerabilidade nas áreas cobertas pelo serviço. “Uma OSC tem muito mais flexibilidade para realizar o cuidado no domicílio, que é muito complexo. Imagine se isso fosse feito por servidores, com a rotatividade que um programa desses tem de profissionais? Como é a prefeitura conseguiria resolver isso com agilidade respeitando as regras de contratação do setor público?”, afirma Crus.
Pelos termos da parceria, o atendimento varia de vinte a trinta horas semanais por idoso, conforme as necessidades de cada um. Durante esse período, os cuidadores, a maioria dos quais são mulheres, ajudam os idosos a sair da cama, comer, fazer a higiene pessoal, tomar medicamentos e realizar atividades diárias. Quando possível, de acordo com Crus, há casos também em que os cuidadores acompanham os idosos até a porta de casa, para eles poderem ver o movimento na rua, ou até uma praça ou jardim nas proximidades.
Situações adversas
Os cuidadores, conforme o contrato de parceria, têm de passar por curso de 200 horas antes de atender os idosos, para ter o conhecimento necessário e realizar o atendimento com qualidade e segurança. Além disso, eles também passam por um teste de aptidão, para avaliar suas habilidades e suas capacidades de interação com os idosos e de enfrentar situações adversas durante o atendimento.
Considerando que, hoje, no Brasil, os idosos estão praticamente deixados à própria sorte, principalmente nas faixas de menor renda, o programa Maior Cuidado, operacionalizado por meio de uma parceria da prefeitura de Belo Horizonte com uma OSC, já é um alento e tanto.
