BRASÍLIA - A possibilidade de uma linha de crédito específica para as empresas de energia afetadas com os cortes de geração está sendo monitorada pelo governo, segundo relatos ao Estadão/Broadcast de pessoas que acompanham o tema. A discussão, porém, ainda é tratada como “superficial” e sem qualquer definição. A linha poderia ser viabilizada via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme as discussões preliminares.
O problema do corte de geração de energia elétrica se intensificou nos últimos anos, afetando diferentes empresas de energia renováveis que são obrigadas a interromper a sua atividade de geração após determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ou seja, há impacto financeiro para essas companhias, que cobram ressarcimento.
No início da semana, o governo vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão que teve origem na Medida Provisória nº 1.304/2025, batizada como a “reforma do setor elétrico”. Na seção do texto foi vetado o dispositivo que previa um ressarcimento em todos os casos, exceto aqueles associados exclusivamente à sobreoferta de energia elétrica renovável — quando a oferta é maior do que a demanda para absorver toda a geração disponível.
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O governo decidiu um caminho intermediário entre deixar a situação como estava ou ampliar a significativamente a compensação para as empresas. O texto sancionado prevê, especificamente, que o titular de usina com outorga de geração de energia eólica ou solar fotovoltaica fará jus à compensação destinada à cobertura dos custos relativos à indisponibilidade externa e ao atendimento a requisitos de confiabilidade elétrica, desde 1º de setembro de 2023 até a entrada em vigor da lei. O ponto de atenção será verificar se tal mudança será suficiente para as empresas. A linha de crédito poderia ajudar a sanar o problema.
