BRASÍLIA – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 7, ser favorável a retirar a contribuição da Previdência da folha de pagamento e discutir a incidência do tributo no faturamento. Ele defendeu que a discussão sobre desoneração caminhe juntamente com a reforma tributária.
“Temos que pensar substituição do que hoje onera a folha de pagamento para que o faturamento seja levado em consideração”, disse durante almoço realizado na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). “Mas falem com Haddad, que é da área”, recomendou, citando o ministro da Fazenda Fernando Haddad, que já foi convidado para participar do encontro da FPE no dia 4 de abril.
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Marinho afirmou que é preciso desonerar a produção, mas ponderou que se trata de um assunto muito complexo. “Fazer essa transferência não é algo simples, senão já teria sido feita há muito tempo”, considerou. “O debate da reforma tributária é essencial. A desoneração da folha tem que ser debatida simultaneamente com a reforma tributária”, disse.
A FPE defende a desoneração da folha de pagamento para todos os setores e de forma permanente. O argumento da Frente é o de que todos precisam contribuir para manter o regime previdenciário, retirando a responsabilidade dos empreendedores pelo pagamento da contribuição previdenciária patronal e criar uma forma de substituí-la.
A primeira proposta da FPE é substituir a contribuição de 20% sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas. A segunda prevê a extinção de 20% da folha pela criação de impostos sobre depósitos à vista nos bancos, que chamam de CP. O estudo apresentado pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) fixou a contribuição de CP de 0,74% como a taxa necessária para custear a previdência.
Na terceira proposta, a contribuição de 20% da folha e sobre a receita bruta seria substituída pela criação de imposto sobre transações financeiras (CMF) em conjunto com uma reforma tributária simplificada. O novo tributo seria similar à antiga CPMF, que foi criada com fins de criar receitas para a área da saúde, mas que acabou sendo desvirtuada e foi suspensa.
