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Ministérios da Justiça e do Turismo vão investigar a 123milhas por cancelamento de viagens

Procedimento investigativo será aberto na segunda-feira e, segundo secretário, suspensão das viagens de forma unilateral é considerada abusiva; Procon também vai notificar a empresa

Foto do author Amanda Pupo
Foto do author Cleide Silva
Atualização:

Os ministérios da Justiça e do Turismo anunciaram neste sábado, 19, que vão investigar a empresa 123Milhas pelo cancelamento de pacotes e emissão de passagens da linha promocional PROMO para o período de setembro a dezembro. A decisão da empresa, classificada como “grave” pelo Turismo, foi anunciada nesta sexta-feira, 18, e, conforme pontuou o governo, irá afetar viagens já contratadas da linha PROMO, de datas flexíveis, com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023.

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Nesta sexta, a empresa afirmou que irá devolver integralmente os valores pagos pelos clientes, com correção monetária acima da inflação, que compraram passagens, hotéis e pacotes de viagem. “Devido à persistência de circunstâncias de mercado adversas, alheias à nossa vontade, a linha PROMO foi suspensa temporariamente e não emitiremos as passagens com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023″, alegou a agência.

A apuração deverá ser feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o Ministério de Justiça e Segurança Pública. Para o Turismo, é necessário esclarecer as razões dos cancelamentos, identificar todos as pessoas atingidas e promover a reparação de danos a todos os clientes prejudicados.

O Ministério do Turismo já acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que, por meio da Senacon, avalie a instauração de um procedimento investigativo que esclareça as razões de tais cancelamentos, identifique todos as pessoas atingidas e promova a reparação de danos a todos os clientes prejudicados”, disse em nota o Ministério do Turismo, chefiado por Celso Sabino (União-PA).

A Senacon informou que, dependendo das informações da empresa, poderá abrir um processo administrativo que pode resultar em multa. Também afirmou que os consumidores que se sentirem lesados poderão fazer registro na plataforma consumidor.gov.br.

O Ministério do Turismo ainda declarou que ambos os ministérios estão “empenhados na busca de mecanismos que evitem que situações semelhantes voltem a se repetir e na responsabilização de empresas que, porventura, tenham agido de má-fé”. “O MTur e o MJSP acompanharão, de perto, o avanço das investigações preliminares e manterão informadas todas as pessoas e setores envolvidos”, concluiu.

Segundo a 123milhas, as passagens já emitidas, que possuem localizador ou e-ticket, estão mantidas. Os pedidos da linha Promo que ainda não foram emitidos, com embarques previstos para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, serão cancelados. “Nesse caso, estamos devolvendo integralmente os valores pagos pelos clientes”, diz a empresa.

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Procurada por e-mail neste sábado, a empresa respondeu apenas que, “no momento estamos priorizando o posicionamento da 123milhas”, se referindo às medidas anunciadas ontem.

Empresa de viagens não informa quantos consumidores serão afetados Foto: Fernando Vivas/Estadão

O Procon de São Paulo também informou que vai notificar a 123milhas na segunda-feira, 21. O órgão de defesa do consumidor disse que vai questionar a empresa sobre os motivos para a suspensão. Também quer saber como a agência se preparou para esta situação, como está informando seus clientes e quais as medidas de mitigação ou compensação para não prejudicar os consumidores.

Primeira viagem internacional com a filha

Com viagem agendadas para Madri, na Espanha, para 5 de novembro e retorno no dia 18, Estéfani Caroline Reis Pinto estava animada com o primeiro passeio internacional que faria com a filha, Nicole, de 13 anos. Há quase um ano, ela adquiriu três passagens de ida e volta – uma amiga também viajaria com as duas – por R$ 3,6 mil, valor pago em seis parcelas.

Da capital espanhola, elas pretendem ir de trem para Barcelona, e embarcar em um cruzeiro pelo Mediterrâneo, viagem que custou, ao todo, R$ 8,8 mil. Na manhã de hoje, ao receber da 123milhas o comunicado de cancelamento do voo, Estéfani , que tem problema de hérnia de disco, disse que ficou “com o pescoço travado de tanto nervoso que está passando”.

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Ela só comprou as passagens aéreas com a 123milhas e o cruzeiro foi adquirido à parte, assim como reservas de hotéis que vão precisar no roteiro.

“Com o voucher que a empresa está oferecendo, que equivale ao valor pago e mais 150% do CDI não vou conseguir comprar nem sequer uma passagem”, diz ela, que já fez buscas em sites de viagens e o mais barato que encontrou foi R$ 3,6 mil por passageiro.

Motorista de Uber, ela e a amiga Maria de Fátima, professora que mora em Brasília já marcaram férias para o período da viagem, assim como a filha fez um acerto na escola para repor as aulas que seriam perdidas. A amiga, inclusive, também adquiriu o trecho aéreo de Brasília a São Paulo e o retorno. “Essa viagem é um sonho para nós”, diz Estéfani. Ela espera que órgãos do governo e de defesa dos consumidores consigam obrigar a empresa a cumprir o contrato de venda feito

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