BRASÍLIA - O Banco do Mundial considera a independência do Banco Central uma "pedra angular" para a formulação de uma boa política macroeconômica e, portanto, para o desenvolvimento econômico de longo prazo. Em entrevista ao Estadão, o diretor do global de Macroeconomia, Comércio e Investimento do banco multilateral, Marcello Estevão, diz que essa é a posição oficial da instituição.
Segundo ele, o artigo de pesquisadores do Banco Mundial, demonstrando a existência de correlação entre a independência do Banco Central e a desigualdade social, não representa a posição oficial do Banco.
Estevão explicou que a série “Policy Research Working Paper” divulga as conclusões do trabalho em andamento para incentivar a troca de ideias sobre temas relacionados ao desenvolvimento, mesmo que as apresentações não estejam totalmente acabadas, e não refletem, necessariamente, a posição da instituição.
“Os trabalhos carregam os nomes de seus autores e devem ser citados dessa forma. As descobertas, interpretações e conclusões expressas neste artigo são inteiramente dos autores”, enfatizou o diretor.
O estudo dos pesquisadores foi citado pelo senador José Serra (PSDB-SP). Em um artigo, intitulado “Banco Central: Quando a Autonomia Significa mais Desigualdade”, Serra diz que o projeto aprovado vai aumentar a desigualdade e limitar o alcance da política fiscal.Para o senador, os bancoscentrais modernos estão atuando na política monetária em coordenação com a política fiscal, injetando dinheiro para aquecer a economia.
Com a polêmica em torno da votação do projeto de autonomia formal do BC brasileiro, o artigo do Banco Mundial acabou sendo muito citado pelos opositores ao texto, aprovado nesta quarta-feira, 10, pela Câmara, e que agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto estabelece mandatos fixos e não coincidentes com o do presidente da República para a diretoria do BC.
O diretor do Banco Mundial diz que a autonomia do BC brasileiro é um grande passo para o País. Para ele,a contribuição da independência do Banco Central para a estabilidade de preços e do mercado financeiro está bem estabelecida. Ele diz que o Banco Mundial avalia que a independência do Banco Central também é importante para garantir uma regulamentação sólida dos bancos e outras instituições financeiras, uma vez que, em muitos países, o BCsupervisiona essas instituições.
“A verdade é que a independência é algo que na literatura macroeconômica está enraizado como sendo fundamental, em particular para países com instituições fracas”, ponderou o diretor. “Aumenta a eficiência da política monetária (o controle dos preços) e o profissionalismo do jeito de fazer política monetária”, completou.
A lista de países em que os bancos centrais são independentes ou autônomos soma 26, além da Zona do Euro (veja abaixo).
Um banco central é considerado independente quando tem o poder para definir, por conta própria, suas metas e objetivos. É o caso da definição da meta de inflação. Ele também tem liberdade operacional para definir como atuará para atingir as metas. As decisões não podem ser alteradas pelos governantes.
Um banco central é autônomo quando tem liberdade para definir como atuará para atingir suas metas – por exemplo, a meta de inflação. As metas, por sua vez, não são definidas pelo próprio banco central. No Brasil, a meta de inflação é definida pelo Comitê de Política Monetária (CMN), formado por dois representantes do Ministério da Economia e um do BC. As decisões do banco central para atingir as metas não podem ser revertidas pelos governantes.
Lista de países que têm um banco central independente:
- Chile
- Nova Zelândia
- África do Sul
- Albânia
- Colômbia
- Filipinas
- Indonésia
- Japão
- México
- Peru
- Polônia
- Reino Unido
- Rússia
- Suécia
- Armênia
- Coreia do Sul
- Gana
- Geórgia
- Islândia
- Israel
- República Checa
- Romênia
- Suíça
- Tailândia
- Turquia
- Estados Unidos
- Zona do Euro/BCE
