Quando o consumidor é vítima de um golpe ou quando ocorre algum tipo de erro no sistema bancário, é possível recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), que é um serviço voltado para gerenciar as solicitações de devoluções de Pix. Criado pelo Banco Central em 2021, o uso do recurso ainda causa dúvidas em muitos brasileiros.
O MED pode ser acionado quando o usuário for vítima de golpe ou em falhas operacionais de instituições financeiras, como em casos de transações em duplicidade.
Como funciona o processo de devolução do Pix?
Para fazer a solicitação, o usuário deve entrar em contato com seu banco em até 80 dias da data em que foi feita a transferência. O MED não pode ser solicitado em casos de controvérsias comerciais e de erro de digitação da chave Pix.
Nos casos de golpes, a instituição financeira vai entrar em contato com o banco do suposto golpista em no máximo 30 minutos para que a quantia seja bloqueada. Caso o valor total não esteja mais na conta do possível infrator, o bloqueio será do saldo que estiver disponível.
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As duas instituições financeiras terão um prazo de sete dias para analisar a denúncia. Se o golpe for confirmado, o valor é devolvido para a conta da vítima em até quatro dias após a conclusão da investigação. Caso contrário, a quantia é desbloqueada da conta do recebedor.
Já as falhas operacionais são analisadas pelas instituições financeiras para que, caso sejam comprovadas, seja feita a devolução do valor na conta do cliente lesado em até 24 horas.
