Gerando resumo
O vão entre necessidade e realidade do financiamento ao desenvolvimento sustentável é estimado em trilhões de dólares, e um dos grandes pontos do debate é sobre quem deve preencher essa lacuna.
Diferentemente da visão convencional, aos Estados não deveria caber apenas mitigar riscos e garantir retornos financeiros.
Além dos aparatos fiscais e dos esforços de Tesouros Nacionais, Bancos Públicos de Desenvolvimento (BPD) e Fundos Soberanos de Riqueza (FSR) podem alocar recursos de forma “paciente”, criar e formatar mercados, e, assim, gerar previsibilidade aos demais agentes econômicos em um mundo de crescentes incertezas.
Fornecer os incentivos corretos, sedimentar as condições e respeitar as maturidades por meio de modalidades e instrumentos financeiros são exemplos do que podem fazer para catalisar recursos privados para projetos com propósito público.
Mas a liderança dessas instituições vai além da aplicação direta de recursos: elas podem contribuir para a construção de ecossistemas, promoção de boas práticas, fortalecimento de governanças e estímulo a comportamentos sustentáveis.
Em âmbito subnacional, tais instituições são ainda mais importantes. Por terem mandato, conhecimento local e capacidade responsiva às necessidades das populações, tendem a fomentar maior participação do setor privado em projetos verdadeiramente transformadores.
No Brasil, há 13 bancos públicos, 16 agências de fomento, além de 7 fundos soberanos em operação, número que deve crescer nos próximos anos.
Mas é fundamental ampliar a coordenação desses expedientes, estimulando parcerias que atraiam investidores de peso para projetos estruturantes.
Um exemplo é o que ocorre no Espírito Santo. O banco de desenvolvimento do Estado é o principal gestor dos recursos do Funses, o fundo soberano capixaba, e modelou um Fundo de Direitos Creditórios (Fidc) para a descarbonização industrial alinhado às metas estaduais de desenvolvimento sustentável. Com alocação inicial de R$ 500 milhões oriundos do Funses, já houve catalisação de R$ 400 milhões da iniciativa privada.
Esse tipo de inovação institucional pode vir a ser replicada, desde que haja um ambiente propício e segurança jurídica para os gestores. Por isso, diversos Estados e municípios estão pleiteando junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma regulamentação específica que reconheça naturezas e mandatos dos FSRs existentes, permitindo-os atrair investimentos de impacto econômico, social e ambiental para os territórios.
