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BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniram na noite desta terça-feira, 8, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O encontro, na residência oficial da Câmara, foi marcado para discutir uma solução para o impasse entre o Executivo e Legislativo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo apurou a reportagem. Participaram também os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O encontro não estava nas agendas oficiais.
Haddad deixou a reunião às 22h17. Em seguida, as demais autoridades também passaram a deixar a residência de Motta. A reunião terminou sem declarações à imprensa.
Segundo apurou a reportagem, o convite para o encontro partiu de Motta. O gesto foi visto como um sinal positivo pelo governo, diante do acirramento da crise entre Executivo e Legislativo acerca do aumento do IOF.
Motta e Alcolumbre lideraram, no Congresso, a aprovação do projeto que derrubou o decreto do governo Lula que aumentava as alíquotas do imposto.
O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)para reverter a decisão dos parlamentares. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a validade do decreto do presidente e a votação do Congresso que derrubava o aumento do imposto e chamou as duas partes para uma audiência de conciliação na próxima terça-feira, 15.
Segundo apurou a reportagem, o encontro desta terça-feira buscou pacificar a relação entre os dois Poderes. Além do impasse envolvendo o IOF, o Congresso também se tornou alvo de críticas de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com termos como “Congresso da mamata” se disseminando nas redes.
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Mais cedo, em entrevista ao portal Metrópoles, Haddad afirmou que o “Fla-Flu” entre o Executivo e o Legislativo em torno do aumento do IOF “não interessa a ninguém”. Para ele, é preciso “maior honestidade intelectual” no debate sobre políticas públicas, visto que o governo busca melhora do quadro fiscal e o Congresso também é responsável por esse objetivo.
Ele voltou a repetir que a “turma da cobertura” não aceita contribuir com o ajuste fiscal. Questionou se é “nós contra eles” ou “eles contra nós”, e também perguntou “por que 1% tem tanta influência no País”, sendo que “paga menos do que os 99%” em termos de impostos, segundo o titular da Fazenda.
O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ao Estadão na última sexta-feira que o governo tem argumentos para convencer Moraes de que o aumento do IOF foi uma medida regulatória, ainda que aumente a arrecadação do governo.
Durigan reforçou que o governo Lula vai insistir na alta do IOF, mas não vai encerrar a discussão e colocar um “ponto final” na negociação com o Congresso. O debate sobre o caráter do decreto do presidente Lula — se é regulatório para corrigir distorções do mercado ou arrecadatório para equilibrar as contas do governo — é um ponto central no embate travado no STF.
Enquanto ministros, líderes do governo e a cúpula do Congresso discutiam o aumento do IOF na residência oficial da Câmara, uma festa com pagode da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) comemora, na casa vizinha, o avanço de beneficio tributário, aprovado pelos deputados.
Na tarde desta sexta, em menos de cinco minutos, a Câmara aprovou regime de urgência para um projeto que cria um novo benefício fiscal e outro que prevê um corte linear de, no mínimo, 10% nessas renúncias. O regime de urgência acelera a tramitação de um projeto na Casa.
‘Jabutis’ das eólicas offshore
O governo também pretendia discutir com Motta e Alcolumbre na reunião a medida provisória que surge como alternativa para atenuar “jabutis” vetados na lei das eólicas offshore (em alto-mar), segundo apurou a reportagem. Gleisi e Haddad participaram de reunião com o presidente Lula sobre o tema pouco antes de irem à residência oficial da Câmara.
Como mostrou o Estadão/Broadcast o objetivo do governo com a medida provisória é rever, em partes, os chamados “jabutis” (que, no jargão técnico, se referem a trechos de um projeto de lei que não têm conexão com o tema central da proposta) contidos na lei das eólicas offshore.
Eles se referem, por exemplo, à contratação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), à prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e a benefícios a termelétricas.
Uma das opções em estudo, conforme apurou a reportagem, é a extensão dos contratos do Proinfa por dez anos (e não 20 anos, como ficou estabelecido) e com preço reduzido. Outra é a redução da contratação compulsória de 8 GW de termelétricas por PCHs para 3 GW. Também deve ser incluído na medida a compra do carvão com valor inferior aos R$ 700/MWh previstos na lei da eólica offshore.
