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Economista, doutor pela Universidade Harvard e professor da PUC-Rio, Rogério Werneck escreve quinzenalmente

Opinião|Restrições fiscais em ano eleitoral preocupam congressistas

Em meio a tanta polarização, eleições municipais acirram disputa por recursos fiscais

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A escalada recente do atrito entre o presidente da Câmara e o Planalto parece ser apenas o prenúncio do acirramento da disputa por recursos fiscais, entre o Congresso e o governo, que deverá ter lugar nos próximos meses, na esteira da mobilização de Brasília com as eleições municipais.

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Cada parlamentar sabe perfeitamente que sua reeleição depende em boa medida do número de prefeitos e vereadores com que poderá contar em sua campanha. E o próprio presidente tem plena consciência de que sua reeleição poderá estar em jogo em outubro.

Lula tem boas razões para se preocupar com o desempenho de seu partido nas eleições municipais. O PT só conseguiu eleger 182 prefeitos em 2020. Menos de 3,3% do número total de prefeitos.

Em 2020, o PT apresentou candidatos a prefeito em 21 das 27 capitais do País. Nenhum deles foi eleito. O que se noticia agora é que, em 2024, o partido só terá candidato próprio em 16 das 27 capitais, o menor número em 32 anos. Em várias das grandes cidades, como São Paulo, Rio, Salvador e Recife, o PT deverá limitar-se a dar apoio a candidatos de outros partidos.

Lula tem preocupação com desempenho do PT nas eleições municipais Foto: TABA BENEDICTO / ESTADÃO

Com o País polarizado como ainda está, as eleições municipais parecem fadadas a se tornar um campo de batalha encarniçado em que os partidos de centro-direita travarão embate implacável com o Partido dos Trabalhadores e seus aliados.

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Na centro-direita, o agendamento das emendas orçamentárias passou a ser questão crucial. Os parlamentares querem estar seguros de que os recursos federais previstos chegarão aos municípios por eles designados a tempo de fazer diferença na eleição.

A resistência do governo ao agendamento das emendas tem dupla motivação. De um lado, claro, trata-se de evitar que a execução orçamentária fique ainda mais enrijecida do que já é. De outro, trata-se de impedir que tanta munição eleitoral chegue às mãos dos adversários antes da batalha.

No PT, a própria presidente do partido tem externado há meses, de forma bastante enfática, sua apreensão com as dificuldades que a legenda terá de enfrentar nas eleições de outubro. Especialmente se o governo tiver de contingenciar recursos destinados a programas de investimento público.

É a cada dia mais provável que, respaldadas por Lula da Silva, as pressões do PT contra a manutenção da meta de déficit primário zero em 2024 acabem prevalecendo na decisão final do Planalto sobre a questão. Resta saber se, de olho nas eleições, os partidos de centro-direita estarão dispostos a conceder ao governo de mão beijada esse alívio fiscal que o PT tanto almeja.

Opinião por Rogério Werneck

Economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do departamento de Economia da PUC-Rio

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