O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 6, que os US$ 22 por quilowatt (kW) defendidos pelo Paraguai para a tarifa de energia da usina de Itaipu Binacional “não seriam razoáveis para o Brasil”.
“Nós entendemos que nenhuma forma de compensação seria suficiente para poder suprir um aumento de mais de 30% da tarifa. Então, os (US$) 22 não seriam um entendimento razoável para o Brasil. Mas nós queremos discutir algumas contrapartidas que sejam soluções definitivas, que farão parte da negociação do Anexo C. Caso o Paraguai entenda que possa nos atender nisso, nós podemos chegar a um meio-termo nessa questão tarifária”, disse a jornalistas na sede da Pasta, em Brasília.
O Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da empresa. O trecho está sendo rediscutido entre os dois países por conta de seus 50 anos de vigência, completos em abril de 2023.
O ministro informou ainda que irá, na noite desta segunda, para o Paraguai para tratar da questão. Segundo ele, a decisão do governo brasileiro é que o impasse não levará a aumento na conta de luz no País.
O ex-senador afirmou também que está levando “reflexões” ao país vizinho no sentido de chegar a uma “solução estruturante” por meio de contrapartidas. “Essas premissas que eu vou levar amanhã, essa proposta ao governo paraguaio, é extremamente boa para os dois lados, já que leva em consideração, por exemplo, a gente sair desse ciclo vicioso de ter, todo ano, esse estresse de negociação”, disse.
Ele afirmou ainda que defenderá que “está na hora do Paraguai ter sua autonomia energética” e que isso deve ocorrer também para o lado brasileiro. Disse também que será discutido o fato de recursos do setor elétrico custearem, por meio da usina, investimentos sociais.
“É um dos pontos que nós queremos tratar com o Paraguai: achar um denominador para que isso seja solucionado de forma definitiva, a fim de que o recurso do setor elétrico seja utilizado no setor elétrico e o recurso de investimento social seja utilizado em investimento social. Separar uma coisa da outra. Claro que isso é uma transição, tem que ser feito em médio prazo”, afirmou Silveira.
Ele disse ainda que o plano da Pasta é que a negociação seja concluída em seis ou sete meses, com o devido encaminhamento da questão para o Congresso de cada país.
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