TV paga e celulares brigam por frequências

Anatel planeja tirar espectro da televisão por assinatura sem fio e destiná-lo à telefonia móvel

As empresas de TV paga e as operadoras celulares estão brigando por frequências. No centro da disputa, está uma proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que reduz o espectro disponível para o MMDS (televisão por assinatura por micro-ondas). A agência propõe diminuir, até 2015, de 190 MHz para 50 MHz o espaço ocupado pelo MMDS na faixa de 2,5 GHz, destinando a diferença para o celular. "Com 50 MHz não se vai a lugar nenhum", afirmou o presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg. O executivo argumentou que, com 50 MHz, as empresas conseguiriam oferecer somente 50 canais de TV digital, sem alta definição, o que não seria competitivo nem com outras tecnologias de TV paga, como o cabo e o satélite. "Quem não oferece pacotes de vídeo, banda larga e telefonia está fora do mercado." O assunto será discutido durante o evento ABTA 2009, que começa hoje em São Paulo. Por trás dessa briga, também existe uma competição entre tecnologias. As celulares planejam comprar essas frequências na faixa de 2,5 GHz para instalar a tecnologia Long Term Evolution (LTE), sucessora da terceira geração (3G). Na Europa, a faixa de 2,5 GHz foi destinada para o LTE e, seguindo essa decisão, o Brasil pode se beneficiar da diversidade de equipamentos, da economia de escala e, consequentemente, dos preços menores. As empresas de MMDS, por outro lado, querem instalar nessa faixa a tecnologia WiMax, de banda larga sem fio, que permitiria a elas oferecer internet rápida e telefonia, juntamente com os pacotes de TV. Ao contrário do LTE, que ainda se encontra em testes fora do Brasil, o WiMax já é uma tecnologia comercial, apesar dos preços relativamente altos. Há três anos as empresas aguardam que a Anatel homologue os equipamentos de WiMax em 2,5 GHz, mas até agora isso não aconteceu. Antes do início da consulta pública, no fim do mês passado, as empresas de TV paga já sabiam que acabariam com menos espectro, mas elas achavam que não haveria tanta redução. "A nossa grande surpresa foi como saiu", afirmou Carlos André Lins de Albuquerque, presidente da Neotec, associação que reúne as empresas de MMDS. Segundo Albuquerque, a expectativa era de que a proposta da Anatel preservasse 110 MHz do MMDS. "Dessa forma, conseguiríamos continuar competitivos. Mas houve uma mudança radical de última hora." As empresas de telefonia móvel, por outro lado, ficaram satisfeitas com o texto colocado em consulta pública pela Anatel. "O setor achou que foi um início de decisão boa", disse Fernando Lopes, presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). Existem alternativas à ocupação da faixa de 2,5 GHz para o LTE, mas nenhuma delas deve oferecer a mesma escala de equipamentos. Uma seria a faixa de 700 MHz, que será usada nos Estados Unidos. No Brasil, no entanto, ela está ocupada pela TV aberta, e não deve ter frequências disponíveis antes de 2016, para quando está marcado o fim da transição para a TV digital, com a devolução dos canais analógicos. Lopes acredita que pesou na decisão da Anatel o total de clientes dos serviços. Existem cerca de 340 mil assinantes de MMDS e 159 milhões de celulares. O MMDS opera em 320 municípios, e a telefonia móvel em todo o País. Entre as empresas do MMDS estão a Telefônica e a Sky.