Negociadores da União Europeia chegaram a um acordo neste fim de semana para uma reforma em seu Sistema de Comércio de Emissões (ETS), como parte de um esforço para reduzir as emissões das indústrias e aumentar investimentos em tecnologias mais favoráveis ao clima.
Conforme anunciou o Parlamento Europeu em comunicado, as emissões dos setores ETS devem ser reduzidas em 62% até 2030, em relação a 2005, meta superior à proposta pela Comissão Europeia. Haverá um fim gradual das licenças para as indústrias poluírem, o que deve ocorrer definitivamente até 2034. Adicionalmente, haverá uma taxação de emissões ligadas aos segmentos de aquecimento e transporte rodoviário, a ser estabelecido em 2027. Os setores de transporte marítimo e incineração de resíduos também deverão ser incluídos no regime de emissões.
“Este acordo dará uma enorme contribuição no combate às mudanças climáticas”, disse o legislador alemão Peter Liese, que conduziu as negociações. Segundo ele, o acordo dará espaço para a indústria respirar “em tempos difíceis e dará um sinal claro à indústria europeia de que vale a pena investir em tecnologias verdes”.
Também foi acordada a disponibilização de mais recursos para tecnologias inovadoras e para a modernização do sistema energético. O Fundo de Inovação passará das atuais 450 para 575 milhões de licenças, enquanto o Fundo de Modernização será aumentado através de leilão de 2,5% adicionais de licenças que apoiarão os países da UE com PIB per capita abaixo de 75% da média da UE.
Os eurodeputados e o Conselho Europeu também concordaram em estabelecer um Fundo do Clima Social para os mais vulneráveis.
O Parlamento e o Conselho Europeu ainda terão de aprovar formalmente o acordo antes que a nova lei entre em vigor.
