Alckmin condiciona diálogo a desocupação de escolas em SP

Escola Estadual Brigadeiro Gavião Peixoto, em Perus, na zona norte da capital paulista, é a maior unidade da rede estadual paulista Foto: Werther Santana/Estadão

Atualizada às 21h21

SÃO PAULO - Mais de um mês depois do anúncio da reorganização na rede estadual de São Paulo, de uma série de manifestações e ocupações de escolas, o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, propôs abrir um processo de discussão com os alunos e professores sobre o projeto. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) não recuou do projeto e a realização das discussões está condicionada à desocupação dos prédios.

A proposta foi feita pelo secretário em audiência de conciliação promovida pelo Judiciário no âmbito da análise de processos de reintegração de posses das escolas. Os alunos presentes rejeitaram o argumento do governo e a audiência terminou sem acordo. Uma nova audiência ocorre na segunda-feira e, até lá, não haverá decisão judicial de desocupação na capital paulista.

O projeto do governo prevê o fechamento de 93 escolas e a transformação de 754 unidades em ciclo único, o que forçará a transferência de alunos. Uma das críticas de estudantes, especialistas, sindicatos dos professores e do Ministério Público é de que o projeto não foi discutido anteriormente ao anúncio. A abertura de um diálogo efetivo com a comunidade escolar veio somente após a reação dos alunos e professores. Nesta quinta-feira, 18, 60 escolas estavam ocupadas.

Cinco dias. A ideia apresentada foi abrir um prazo de cinco dias para a realização dos debates entre os alunos. Depois, haveria mais dez para que as diretorias regionais debatessem com representantes dos estudantes. Essas diretorias é que apresentariam as propostas para a secretaria. Uma audiência pública seria realizada ao fim. Os detalhes da reorganização só chegariam nas escolas 48 horas após as desocupações.

Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas

1 / 31Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas

De volta às ruas

Estudantes voltam às ruas em 29 de outubro contra a reorganização anunciada por Alckmin Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

Voorwald não garantiu que, caso as comunidades escolares se posicionem contrárias à reorganização ou ao fechamento de unidades, o governo recuaria. “Os pais e alunos precisam entender a reorganização. A secretaria se compromete a analisar o que for indicado pela comunidade”, diz ele. “Não se discute a reorganização.”

Além de recusar essa iniciativa, os alunos – que lotaram o auditório do Tribunal de Justiça – pediram que o debate sobre o projeto seja feito ao longo de 2016, com o pressuposto de não fechar nenhuma escola. “O secretário continua insistindo que a gente não entendeu a proposta. A gente entendeu, e é por isso que estamos aqui”, disse o estudante Heudes Oliveira, de 18 anos, aluno da Escola Fernão Dias, uma das ocupadas. Voorwald prometeu levar ao Judiciário uma nova alternativa antes da decisão sobre o pedido do governo de reintegrações de posse nas unidades.

Veja a nota da Secretaria Estadual de Educação:

A Secretaria da Educação do Estado reafirma o compromisso com a reorganização da rede de ensino. Mais uma vez o diálogo deve prevalecer entre alunos e dirigentes para conseguir, de maneira pacífica, chegar a um consenso. As diretorias regionais de ensino continuarão à disposição para dialogar e trabalhar em equipe para garantir que os 200 dias letivos sejam cumpridos. Um documento apresentado ao Ministério Público mostra os 5 principais pontos mencionados na tarde de hoje (19) pelo secretário Herman Voorwald, acompanhe abaixo: 1.envio do material da reorganização específico de cada unidade escolar. Prazo:em 48 (quarenta e oito) horas após a desocupação. 2.redistribuição do material da reorganização a todas as unidades da rede estadual de educação. Prazo:em 48 (quarenta e oito) horas após a desocupação. 3.realização de debates com a comunidade escolar, a serem organizados nas dependências das unidades escolares. Prazo: em até 5 (cinco) dias, após o recebimento do material referente ao item 1; 4.indicação de representantes da comunidade escolar – Grêmios, Associações de Pais e Mestres, Conselhos de Escola ou representantes desses segmentos, para consolidar propostas a serem encaminhadas às Diretorias de Ensino; 5.reuniões das equipes das Diretorias de Ensino com representantes indicados pela comunidade escolar para tratar as propostas. Prazo: até 10 (dez) dias após a realização dos debates indicados no item 3;

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Alckmin condiciona diálogo a desocupação de escolas em SP

Ideia do governo é abrir prazo de 5 dias de debates; proposta foi recusada pelos estudantes

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