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Após greve de alunos, diretor interino da Faculdade de Direito da USP renuncia

Ao 'Estado', Paulo Borba Casella, que é vice-diretor da faculdade, disse que renunciou porque não poderá implementar a maior parte das decisões exigidas pelos alunos até o fim de seu mandato

Por Barbara Ferreira Santos
Atualização:

A crise sobre a pouca oferta de aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) culminou com a renúncia do diretor em exercício, Paulo Borba Casella. Ele desistiu do cargo porque acredita que não poderá tomar a maioria das decisões exigidas pelos alunos (em greve há uma semana) até o fim do mandato, em março de 2015. Apesar disso, ele disse ao Estado que a "faculdade não vive uma crise grave".

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Os alunos entraram em greve para pedir mais vagas em disciplinas optativas. A pouca oferta dificulta o preenchimento do mínimo de créditos no semestre e ameaça a conclusão do curso de alunos prestes a se formar. Eles pedem ainda mudanças na grade curricular.

Na quarta-feira, os estudantes se reuniram com o professor Heleno Torres, presidente da Comissão de Graduação, mas não houve acordo. Eles afirmaram que se Casella não convocasse uma reunião da Congregação (órgão máximo da faculdade), seriam colhidas assinaturas para realizar o encontro.

Casella disse que renunciou porque ele não poderá implementar a maioria das decisões exigidas pelos alunos até o fim de seu mandato. Desde o dia 1.º, ele substitui o diretor Antonio Magalhães Filho, em licença-prêmio. "Há uma crise previsível, que era essa questão da reforma da grade, que foi começada em 2008 e precisaria ter sido completada ou revertida. Como nenhuma das duas foi feita, eu, como vice-diretor, precisava tomar medidas além da possibilidade de ação do meu cargo. É preciso que o diretor assuma ou que renuncie ou se faça a lista tríplice, vá para a mão do reitor e ele nomeie um próximo diretor."

Segundo Casella, algumas reivindicações dos alunos, como a instauração de 60 créditos livres em vez dos atuais 12, teriam de passar por conselhos e, se aprovadas em 2014, só valeriam em 2015. "Eles podem tocar bumbo e fazer batucada no pátio, não tem como atender em duas semanas. Não adianta manter o estado de greve para coisas que não têm resolução em um espaço de curto prazo."

Com a renúncia, quem assume o cargo na segunda-feira é a segunda decana (segunda professora mais velha), Odete Medauar, titular de Direito Administrativo. Ela deve dirigir a faculdade até o dia 30, quando se encerra o pedido de licença de Magalhães. O primeiro decano, Miguel Reale Júnior, declinou do cargo porque também está em licença-prêmio.

Para fundamentar a renúncia, Casella usou como justificativa a sindicância instaurada contra ele em 2010, que investiga se ele teria impedido a transferência dos livros da biblioteca do edifício anexo, na Rua Senador Feijó, para o prédio histórico, no Largo São Francisco, contrariando decisão judicial e ordem de Magalhães.

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Greve. Em decisão tomada em assembleia ontem de manhã com 302 votos favoráveis contra 34, os alunos decidiram continuar a greve. "Continuaremos até que consigamos convocar uma reunião de deliberação extraordinária e enquanto as pautas não forem atendidas", afirmou o diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto, Viniccius Martins Boaventura.

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