SÃO PAULO - O secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, disse na segunda-feira, 7, que ainda é incerto se o Estado vai pagar o bônus anual por desempenho a professores e funcionários da rede estadual de ensino. A razão seria a crise financeira enfrentada pelo País.
A bonificação por resultado garante em média até 2,9 salários a mais por ano aos funcionários da Educação, dependendo do resultado da escola na avaliação de desempenho educacional do Estado, o Saresp. A dúvida sobre se haverá o pagamento do bônus foi levantada durante bate-papo virtual realizado na segunda entre o secretário Nalini, estudantes da rede e professores, em uma rede social. A conversa tinha como objetivo esclarecer dúvidas sobre a reorganização da rede, mas outras perguntas foram feitas.
Um dos usuários questiona: “Gostaria de saber se os professores vão ter direito ao bônus por desempenho no Saresp, como nos anos anteriores”. O secretário, usando a rede social da secretaria, respondeu: “O bônus está sendo avaliado, porque estamos num período muito difícil. Mas todos terão resposta a seu tempo”.
Em outra pergunta, sobre quando o bônus seria pago, Nalini disse: “O bônus está sendo estudado. Não há data, porque você sabe como está a situação financeira do Estado de São Paulo. Aliás, melhor do que outros Estados-membros, como Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais”.
Procurada pela reportagem, a pasta informou que só poderá confirmar ou não o pagamento do bônus no fim deste mês. O valor é pago pelo governo no mês de março e tem como base, além do desempenho das escolas no Saresp, as faltas dos profissionais e o perfil socioeconômico dos colégios. O reajuste salarial dos professores, que não é feito desde 2014, também está em estudo. No ano passado, a Secretaria Estadual da Educação pagou R$ 1 bilhão em bônus a 232 mil servidores da rede estadual, mas não houve reajuste para os docentes.
Gratificação. A bonificação já causou polêmica entre professores no ano passado, durante a ocupação de escolas da rede estadual. Como as unidades estavam tomadas por alunos, a prova do Saresp foi cancelada em 174 estabelecimentos e o governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, à época, que cortaria o bônus dos servidores dos colégios nesta situação, retirando a gratificação de cerca de 15 mil funcionários.
Mesmo com o boicote, a secretaria anunciou, em fevereiro, melhoria no desempenho da rede em todos os ciclos de ensino. No 5.º ano do fundamental, a média do Estado foi de 212,7 em Português e 223,6 em Matemática, um aumento de 4,4% e 3,2%. A média do desempenho dos alunos do 9.º ano aumentou 2,8%, em Português, e 4,9% em Matemática. O mesmo aconteceu no 3.º ano do ensino médio: aumento de 0,9% na nota de Português e de 3,9% em Matemática.
De acordo com a professora e presidente do principal sindicato dos professores no Estado (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a reivindicação da categoria é de que haja incorporação do bônus no salário dos docentes.
“Saímos com zero de reajuste no ano passado. Um professor de educação básica com nível universitário ganha R$ 2.420 por 40 horas semanais. Se tiver zero de reajuste de novo, vão condenar o professor à miséria”, afirmou a sindicalista. A dirigente aponta ainda que não há comprovação de que o bônus melhore o desempenho dos colégios.
Em 2012, um estudo de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (USP) publicado na Revista Brasileira de Economia apontou que a prática de bonificação na rede estadual de São Paulo causou efeito positivo para alunos do 5.º ano do ensino fundamental, mas não surtiu resultados no 9.º ano. O levantamento dos pesquisadores considerou os resultados do Saresp de 2007 a 2011.
