Dois candidatos do Enem 2012 conseguiram na Justiça o acesso antecipado aos espelhos da correção de suas provas de redação. O Ministério da Educação (MEC) tentou evitar a liberação do material, mas teve os recursos negados.
A pasta não forneceu detalhes dos casos, mas informou que cópias digitais das redações corrigidas foram enviadas aos estudantes antes de o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) suspender, na última sexta-feira, liminares individuais e coletivas que pleiteavam o acesso antecipado aos espelhos da correção.
A "vista pedagógica" para todos os candidatos só estará disponível a partir de 6 de fevereiro - os estudantes não poderão recorrer das notas.
Mesmo com a abertura das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas do Enem para preencher vagas em universidades públicas, continua a briga judicial para que candidatos tenham acesso à redação. Nesta segunda-feira, 7, dez estudantes do Rio protocolaram ação na Defensoria Pública questionando o problema no Sisu, em que candidatos viram dados de outros inscritos. Também foram ao Ministério Público Federal pedindo que o órgão exija a antecipação dos espelhos da correção da redação.
Nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu compreensão aos alunos que querem ver a redação corrigida. “Nós estamos fazendo o máximo possível. Contratamos 40% a mais de corretores, demos um manual de correção para as competências específicas. Nós demos exemplos das melhores redações, o que nunca existiu no Enem até então. Colocamos uma instância a mais, uma banca, quando há conflito nas notas e discrepância na avaliação”, disse.
Para o ministro, as considerações do desembargador do TRF-5 Paulo Roberto de Oliveira Lima contra as liminares “falam pelo MEC”. Na decisão, o magistrado afirmou que "a exibição das provas às vésperas do Sisu, paralisando a administração, além de não dar ensejo aos recursos voluntários desejados pelo MPF, somente teria a serventia de justificar uma possível ida à Justiça contra as correções dadas às provas”. Para o desembargador, a liminar "desorganizaria a administração insuportavelmente" e lembrou também que ações contra Enem já foram analisadas e derrubadas pelo tribunal em outras ocasiões.
“O edital foi lançado em maio e não houve nenhum questionamento. Foi estabelecido que todos os alunos teriam acesso pedagógico às redações no dia 6 de fevereiro. Não conheço nenhum outro vestibular que permita isso (o acesso aos espelhos da correção das redações)”, argumentou Mercadante.
